TJPA - 0801814-06.2023.8.14.0046
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:00
Juntada de decisão
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03/06/2024 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/06/2024 11:51
Expedição de Certidão.
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31/05/2024 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/05/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
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28/05/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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25/05/2024 14:03
Decorrido prazo de SELMA ALMEIDA SANTOS SILVA em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 14:03
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/05/2024 23:59.
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24/05/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 06:58
Decorrido prazo de AELCIO CORREIA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
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12/05/2024 01:09
Publicado Intimação em 10/05/2024.
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12/05/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
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08/05/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 10:56
Julgado procedente o pedido
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01/02/2024 11:36
Conclusos para julgamento
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30/01/2024 23:15
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 09:46
Audiência Una realizada para 24/01/2024 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
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24/01/2024 09:46
Audiência Una designada para 24/01/2024 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
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24/01/2024 08:25
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 07:55
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 15:55
Juntada de Petição de contestação
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12/12/2023 09:39
Decorrido prazo de AELCIO CORREIA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 09:39
Decorrido prazo de SELMA ALMEIDA SANTOS SILVA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 09:39
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/12/2023 23:59.
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20/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801814-06.2023.8.14.0046 CITAÇÃO DA PARTE RÉ JÁ PROVIDENCIADA VIA SISTEMA: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A DECISÃO 1- Recebo a inicial pelo Rito do Juizado Especial, lei 9.099/95, dispensadas custas no primeiro grau; 2- DESIGNO audiência UNA para o dia 24 de janeiro, às 09h30 Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, a audiência aprazada será realizada em formato virtual, por meio de videoconferência, dentro do ambiente Microsoft Teams, através do link que segue ou do QR CODE ao final do documento: 3.
Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: h t t p s : / / w w w . m i c r o s o f t . c o m / p t - b r / m i c r o s o f t - 3 6 5 / m i c r o s o f t - t e a m s / d o w n l o a d - app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmailntsjwrn; 4.
Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 5.
Ficam as partes cientificadas do recebimento do link de audiência através da presente decisão e que não será enviado por outro meio de comunicação, ressalvado aquelas pessoas representadas pela Defensoria Pública ou caso de jus postulandi. 6.
As partes deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. 7.
Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Cível de Rondon do Pará - PA através do e-mail: [email protected] ou telefone (whatsapp) 94 984053522. 8.
Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: a) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor) arquivamento do processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; b) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): reconhecimento da sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato. 9.
Parte requerida citada via sistema. 10.
Fica a parte autora intimada por seu advogado.
QR CODE PARA ACESSO A AUDIÊNCIA: Rondon do Pará/PA, 16 de novembro de 2023 Assinatura eletrônica -
17/11/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/11/2023 12:22
Conclusos para decisão
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13/11/2023 15:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/11/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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