02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído.
27/02/2024 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/02/2024 08:27

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2023. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:52

Expedição de Acórdão.
07/12/2023 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA BARROS em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:07

Expedição de Carta.
13/11/2023 10:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
13/11/2023 10:08

Juntada de Petição de carta
10/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2023 09:40

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 11:54

Recebidos os autos
12/06/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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