TJPA - 0867003-39.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 12:00
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 12:00
Transitado em Julgado em 13/12/2023
-
13/12/2023 04:33
Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS VIEIRA LUNA em 12/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 10:31
Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS VIEIRA LUNA em 04/12/2023 23:59.
-
10/11/2023 03:16
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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10/11/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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09/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO : [Criação, Piso Salarial] REQTE : WASHINGTON LUIS VIEIRA LUNA RÉ(U/S) : Estado do Pará SENTENÇA Trata-se de autos formados, apenas, por atos proferidos por membros do Tribunal de Justiça, desacompanhado de quaisquer petições e demais documentos indispensáveis.
Em consequência, extingo o feito, facultando à parte interessada a propositura de nova ação.
Arquive-se.
P.
R.
I.
C.
Belém, 27 de outubro de 2023.
João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A1 -
08/11/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 11:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/10/2023 10:15
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/10/2023 12:41
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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