TJPA - 0836137-19.2021.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 18:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.
-
23/04/2025 18:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2025 23:59.
-
23/04/2025 18:29
Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA ERNESTO em 31/03/2025 23:59.
-
23/04/2025 18:29
Decorrido prazo de ERICA DE ARAUJO ERNESTO em 31/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 09:19
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 08:38
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 21/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 08:38
Decorrido prazo de ERICA DE ARAUJO ERNESTO em 21/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 05:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 05:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 20:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/03/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2025 03:09
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
-
15/03/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
-
12/03/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/12/2024 02:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
-
31/12/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.
-
31/12/2024 02:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 19:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/11/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 15:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 21:26
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 08:18
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 14:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/04/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 10:09
Audiência Conciliação realizada para 06/03/2024 09:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
06/03/2024 08:00
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2023 02:52
Decorrido prazo de ERICA DE ARAUJO ERNESTO em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 02:52
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 01:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 01:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 04:40
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 04:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 04:19
Decorrido prazo de ERICA DE ARAUJO ERNESTO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 04:19
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 03:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 03:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 12:04
Audiência Conciliação redesignada para 06/03/2024 09:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
07/11/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 03:39
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
17/10/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
11/10/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 09:46
Audiência Conciliação designada para 07/11/2023 09:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
15/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 05:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:50
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:49
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:09
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:09
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:07
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:07
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 16:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 16:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
31/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
26/05/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 16:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 11:43
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 01:18
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.
-
10/02/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
08/02/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 02:45
Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA ERNESTO em 24/01/2023 23:59.
-
17/12/2022 02:51
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 13/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 02:51
Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA ERNESTO em 13/12/2022 23:59.
-
18/11/2022 20:29
Publicado Despacho em 18/11/2022.
-
18/11/2022 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0836137-19.2021.8.14.0301 REQUERENTE: JESSICA PEREIRA ERNESTO INVENTARIADO: FORTUNATO ERNESTO NETO DESPACHO
Vistos.
Cumpra-se integralmente o despacho de ID. 73255763, devendo-se atentar ao disposto no expediente de ID. 73438452.
Após, conclusos para as decisões necessárias.
Intime-se.
Belém, 16 de novembro de 2022.
Roberto Cezar Oliveira Monteiro Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
16/11/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 07:55
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 13:22
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 19:15
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 02:20
Publicado Despacho em 05/08/2022.
-
05/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
04/08/2022 18:20
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 17:52
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 12:17
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 03:32
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 17/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 09:08
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 00:01
Publicado Despacho em 21/02/2022.
-
19/02/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
-
18/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0836137-19.2021.8.14.0301 REQUERENTE: JESSICA PEREIRA ERNESTO INVENTARIADO: FORTUNATO ERNESTO NETO D E S P A C H O
Vistos.
Manifeste-se a inventariante acerca da petição ID 38902750 no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Belém, 16 de fevereiro de 2022.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
17/02/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 11:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/12/2021 00:23
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 20:41
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 16:58
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 12:41
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 19:43
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 23:46
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 11:52
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 12:05
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 11:54
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 01:15
Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA ERNESTO em 29/07/2021 23:59.
-
30/07/2021 01:15
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 29/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 15:00
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0836137-19.2021.8.14.0301 REQUERENTE: JESSICA PEREIRA ERNESTO Nome: FORTUNATO ERNESTO NETO Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO
Vistos.
Defiro o pedido de justiça gratuita.
Nomeio inventariante a requerente JESSICA PEREIRA ERNESTO, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subseqüentes (art. 620 do CPC).
Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pelo de cujus, citem-se os interessados, inclusive as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).
Concluídas as citações, as partes terão vistas dos autos, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).
Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Somente após, conclusos.
INTIME-SE.
Cumpra-se.
Belém, 07 de julho de 2021.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam. -
07/07/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 13:24
Conclusos para decisão
-
01/07/2021 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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