TJPA - 0023392-02.2005.8.14.0301

01/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/06/2023 10:39

Baixa Definitiva

01/06/2023 10:05

Declarada incompetência

10/03/2023 13:08

Conclusos ao relator

10/03/2023 12:26

Processo migrado do sistema Libra

08/03/2023 09:44

Desarquivamento - migrar

14/06/2018 14:35

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - 2 vol. c/ certidão

14/06/2018 14:34

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

14/06/2018 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2018 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2018 11:11

Definitivo - 1

14/06/2018 11:11

Definitivo - 1

14/06/2018 11:11

Definitivo - 1

24/04/2018 14:30

Remessa

24/04/2018 10:22

AGUARDANDO REMESSA

02/02/2018 14:25

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2017 13:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/12/2017 07:46

PUBLICACAO - PUBLICACAO

15/12/2017 07:46

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

14/12/2017 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 vol - Acordão

14/12/2017 10:18

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

14/12/2017 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017 10:18

Não-Provimento - Não-Provimento

30/11/2017 11:39

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Processo anunciado para a 35ª sessão ordinária (11/12/2014). DJE publicado em 30/11/2017.

29/11/2017 10:24

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

27/11/2017 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 vol - incluir em pauta.

23/11/2017 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017 09:34

Mero expediente - Mero expediente

15/09/2017 09:10

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

31/08/2017 09:46

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

29/08/2017 10:23

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

14/08/2017 10:49

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSE LUIZ SERRA no processo 00233926620058140301.

14/08/2017 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATO DA SILVA NEVES (4065451), que representa a parte JOSE LUIZ SERRA (9109786) no processo 00233926620058140301.

14/08/2017 10:49

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

10/08/2017 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2017 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2017 13:01

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

25/07/2017 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2017 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017 10:08

Mero expediente - Mero expediente

07/03/2017 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol com 157 fls.

07/03/2017 12:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/03/2017 08:53

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/03/2017 08:53

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª

16/02/2017 10:27

Remessa

16/02/2017 10:24

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

16/02/2017 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

07/11/2013 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9-C

17/10/2013 10:34

CONCLUSOS AO RELATOR

04/10/2013 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa realizada pela Secretaria de Informática conforme redistribuição realizada com base no MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/01199, Belém, 25 de setembro de 2013, Des. Claudio Augusto Montalvão das Neves (Vice-Presidente do TJEPA)

02/10/2013 15:28

ALTERAÇÃO DE CÂMARA - Feito pela Secretaria de Informática: Alteração da Câmara do Processo de: 6-3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Para : 7-4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Justificativa: MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/01199, Belém, 25 de setembro de 2013, Des. Claudio Augusto M

02/10/2013 15:28

A SECRETARIA - Remessa realizada pela Secretaria de Informática conforme redistribuição realizada com base no MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/01199, Belém, 25 de setembro de 2013, Des. Claudio Augusto Montalvão das Neves (Vice-Presidente do TJEPA)

24/09/2013 14:49

AGUARDANDO REDISTRIBUICAO - Para Redistribuir.

24/09/2013 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

26/08/2013 10:53

A SECRETARIA

09/07/2013 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Devolvido do MP. 1 vol.

09/07/2013 10:58

CONCLUSOS AO RELATOR - Devolvido do MP. 1 vol.

09/07/2013 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - PRAT 4 DIREITA

08/07/2013 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Ao MP. 1 vol.

02/07/2013 08:55

Remessa - Ao MP. 1 vol.

02/07/2013 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Ao MP.

01/07/2013 11:05

A SECRETARIA - Ao MP.

18/06/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2013 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO

23/07/2012 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - PRAT 4 DIREITA

05/08/2011 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 vol.

05/08/2011 09:40

CONCLUSOS AO RELATOR - 01 vol.

05/08/2011 09:40

AUTUAÇÃO

04/08/2011 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

03/08/2011 15:32

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria6 - 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 1345 - JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO

03/08/2011 15:32

A SECRETARIA