18/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 09:31

Conclusos para julgamento
08/05/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 10:52

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:25

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA em 25/01/2024 23:59.
16/12/2023 00:30

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:28

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:01

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:17

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA em 14/11/2023 23:59.
25/09/2023 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:26

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (AGRAVANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE FRUTAS E DERIVADOS DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.196.702/0
13/09/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2021 11:27

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:27

Cancelada a movimentação processual
16/09/2021 09:58

Juntada de Petição de parecer
29/07/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 07:19

Conclusos ao relator
29/07/2021 07:18

Juntada de Certidão
29/07/2021 00:04

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA em 28/07/2021 23:59.
27/07/2021 00:06

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA em 26/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0805106-11.2021.8.14.0000 Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 1 de julho de 2021
01/07/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 22:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 06:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 06:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 06:41

Juntada de Certidão
08/06/2021 19:32

Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2021 09:05

Conclusos para decisão
08/06/2021 09:05

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003986-42.2016.8.14.0096

Domingas Silva Piedade

Telma Piedade Nunes

Advogado: Maria Luciete Vieira dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/12/2020 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0806928-69.2020.8.14.0000

Vale S.A.

Estado do para

Advogado: Alexandre Coutinho da Silveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2020 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0800706-96.2019.8.14.0040

Elenir da Silva

Cipasa Centro Norte Desenvolvimento Urba...

Advogado: Rafael Silva Braz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2019 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0828989-54.2021.8.14.0301

Osvaldo Miranda dos Santos

Advogado: Reginaldo Ramos dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/05/2021 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0800188-09.2019.8.14.0040

Jessica Oliveira Moraes

Wtorre Parauapebas Empreendimentos Resid...

Advogado: Lucas Lima Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/01/2019 16:59

Exibir Processo