TJPA - 0814849-74.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 14:36
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 14:36
Baixa Definitiva
-
12/12/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 00:42
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 00:44
Decorrido prazo de DHEMISON PEREIRA CALDAS em 04/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 00:01
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
25/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
-
24/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0814849-74.2023.8.14.0000 APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE: DHEMISON PEREIRA CALDAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATORA: DES(A).
EVA DO AMARAL COELHO ____________________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso de apelação criminal interposto por DHEMISON PEREIRA CALDAS, o qual se encontra em duplicidade. À Secretário certificou acerca da duplicidade.
Os autos vieram conclusos. É o que basta relatar.
Decisão.
Em consulta ao PJE do 2º grau, verifiquei que o presente feito de nº 0814849-74.2023.8.14.0000, é cópia dos autos do processo criminal de nº 0000983-30.2020.8.14.0067, no qual foi proposto recurso de apelação criminal.
Deste modo, hei por bem devolver estes autos à secretaria, a fim de que tome as providências necessárias no sentido de arquivamento da presente feito em duplicidade (0814849-74.2023.8.14.0000).
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém do Pará., ____ de ______ de 2023.
EVA DO AMARAL COELHO Desembargadora Relatora Datado e assinado eletronicamente -
23/11/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2023 20:53
Determinado o arquivamento
-
10/11/2023 10:20
Conclusos ao relator
-
10/11/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/10/2023 11:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
12/10/2023 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 10:45
Recebidos os autos
-
20/09/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003554-48.2011.8.14.0015
Natan Morais Pantoja de Nazare
Municipio de Castanhal ( Prefeitura Muni...
Advogado: Benedito Marques de Matos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/08/2011 11:53
Processo nº 0004646-80.2014.8.14.0201
B V Financeira SA Credito Financiamento ...
Francisco Alves Batista
Advogado: Renan Barbosa de Azevedo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/08/2014 12:38
Processo nº 0003029-28.2018.8.14.0401
Luciana Edlinger
Danielle de Carvalho Veras
Advogado: Marco Antonio Gomes de Carvalho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/09/2023 16:29
Processo nº 0806399-25.2023.8.14.0039
Felipe Silva Alves
Delegacia de Policia Civil de Paragomina...
Advogado: Adirlene Tavares da Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 15:46
Processo nº 0003029-28.2018.8.14.0401
Em Segredo de Justica
Danielle de Carvalho Veras
Advogado: Marco Antonio Gomes de Carvalho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/02/2018 10:11