TJPA - 0893137-06.2023.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 08:37
Expedição de Mandado.
-
23/09/2025 08:59
Expedição de Mandado.
-
16/09/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 03:39
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
10/09/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
08/09/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 10:03
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO GARCIA DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 16:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/08/2025 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2025 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2025 10:36
Desentranhado o documento
-
28/07/2025 10:36
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 09:25
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 09:02
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 01:31
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2025 01:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2025 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2025 21:28
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 12:38
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 138175053, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 6 de março de 2025 ANA KAREN COSTA LIMA -
06/03/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2025 00:27
Juntada de Petição de diligência
-
05/03/2025 00:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2025 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2025 14:06
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 09:21
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 20:38
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 20:27
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO e DILIGÊNCIAS de Oficial de Justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.
Belém-PA, 11/11/2024.
SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ-Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões/TJPa -
11/11/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 08:47
Juntada de ato ordinatório
-
24/09/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 14:35
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2024 14:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2024 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 08:46
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 11:39
Juntada de Mandado
-
24/07/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 03:57
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 15/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 03:21
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 20/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 08:27
Juntada de identificação de ar
-
14/03/2024 13:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/03/2024 14:27
Juntada de Carta
-
05/02/2024 01:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 29/01/2024 23:59.
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31/01/2024 08:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 29/01/2024 23:59.
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26/01/2024 01:00
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
26/01/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 23:15
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO e DILIGÊNCIAS de Oficial de Justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.
Belém-PA, 11/01/2024.
SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões -
11/01/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 08:45
Juntada de identificação de ar
-
19/12/2023 10:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/12/2023 06:22
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 04:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 12/12/2023 23:59.
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22/11/2023 11:38
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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20/11/2023 01:58
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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18/11/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO nº 0893137-06.2023.8.14.0301 Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER Executado: Nome: RICARDO AUGUSTO GARCIA DE SOUZA Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, SALA 1002, COND.
ROGÉLIO FERNADEZ, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-315 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO 1.
Tratando-se de execução de título extrajudicial fundamentada em taxas condominiais, cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ R$ 4.600,25 (quatro mil seiscentos reais e vinte cinco centavos), conforme planilha de débito juntada no documento de ID. 102473848 no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2.
Nos termos do artigo 827 do CPC/15 fixo desde logo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.
Fica(m) o(s) devedor(es) advertido(s) que em caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito, com fulcro no disposto no art. 827, § 1º do CPC/15. 4.
Fica o executado, advertido que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à presente execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5.
Caso o oficial de justiça não encontre o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6.
Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).
Belém, 16 de novembro de 2023 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101616212984700000096523595 petiçao SALA 1002 Petição 23101616213018000000096523600 RICARDO AUGUSTO GARCIA SALA 1002 Documento de Comprovação 23101616213042100000096523601 AGI 2020 Documento de Comprovação 23101616213065700000096523604 Ata de reajuste e eleição- 07.01.2023 Documento de Comprovação 23101616213093400000096523606 CARTAO CNPJ Documento de Comprovação 23101616213141800000096523608 Convenção Registrada Documento de Comprovação 23101616213162400000096523610 DOC.
IDENTIFICAÇÃO SINDICO 05-10-2023 11.09 Documento de Identificação 23101616213204700000096523612 PROCURAÇÃO SINDICO Procuração 23101616213244100000096523614 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111008253454000000097865615 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111008253454000000097865615 Certidão Certidão 23111609301751200000098153718 -
16/11/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 08:27
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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