TJPA - 0806720-56.2018.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 07:37
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.
-
11/10/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 16:55
Juntada de RPV
-
26/09/2024 00:19
Decorrido prazo de JESSE DA ANUNCIACAO CRUZ em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:19
Decorrido prazo de JESSE DA ANUNCIACAO CRUZ em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 10:18
Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
-
04/09/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 10:45
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual
-
08/04/2024 09:33
Juntada de Petição de certidão
-
06/04/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/04/2024 23:59.
-
21/02/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 13:10
Conclusos ao relator
-
08/02/2024 13:10
Processo Reativado
-
08/08/2023 15:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/08/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 09:21
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2022 08:34
Transitado em Julgado em
-
27/10/2022 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 19:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 00:05
Decorrido prazo de JESSE DA ANUNCIACAO CRUZ em 07/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 00:11
Decorrido prazo de JESSE DA ANUNCIACAO CRUZ em 29/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:01
Publicado Acórdão em 08/09/2022.
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09/09/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
06/09/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 10:47
Indeferida a petição inicial
-
12/07/2022 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/06/2022 11:17
Juntada de Petição de parecer
-
24/06/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 11:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/04/2022 16:19
Conclusos para julgamento
-
07/04/2022 14:58
Juntada de Petição de parecer
-
06/04/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2022 12:18
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2022 08:04
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 13:12
Conclusos ao relator
-
18/02/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 00:25
Decorrido prazo de JESSE DA ANUNCIACAO CRUZ em 20/09/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:02
Decorrido prazo de JESSE DA ANUNCIACAO CRUZ em 20/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:00
Intimação
Vistos.
Intime-se o Estado do Pará para que forneça o endereço correto da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do procedimento. À Secretaria da Seção de Direito Público e Privado para as providências pertinentes.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, 22 de julho de 2021.
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora -
04/08/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 10:34
Juntada de
-
04/08/2021 10:03
Juntada de
-
02/08/2021 22:19
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 14:07
Conclusos ao relator
-
22/07/2021 14:06
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 00:00
Intimação
Vistos.
Nos moldes do artigo 970 do Novo Código de Processo Civil, CITE-SE a requerida para, querendo, responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências ali inferidas.
Cite-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, 23 de junho de 2021.
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora -
08/07/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 09:06
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 08:51
Juntada de
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28/06/2021 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2021 09:37
Conclusos ao relator
-
21/11/2019 14:11
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/11/2019 11:11
Conclusos ao relator
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10/11/2019 11:11
Juntada de Certidão
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28/09/2018 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/09/2018 23:59:59.
-
28/09/2018 00:00
Decorrido prazo de JESSE DA ANUNCIACAO CRUZ em 27/09/2018 23:59:59.
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28/09/2018 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/09/2018 23:59:59.
-
04/09/2018 13:32
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2018 13:32
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2018 13:31
Juntada de Ofício
-
04/09/2018 10:05
Concedida a Antecipação de tutela
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31/08/2018 13:43
Conclusos para decisão
-
31/08/2018 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2018
Ultima Atualização
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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