TJPA - 0820349-82.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

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Polo Ativo

Partes

VALDIR DA SILVA FERREIRA

CPF *21.***.*13-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

DULCELINDA LOBATO PANTOJA

CPF *99.***.*58-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 13:49

    Conhecido o recurso de VALDIR DA SILVA FERREIRA - CPF: *21.***.*13-85 (APELANTE) e não-provido

  • 16/09/2025 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2025 13:42

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/09/2025 14:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2025 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 17:41

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/08/2025 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 22:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 12:57

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 12:57

    Recebidos os autos

  • 17/01/2025 12:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/12/2024 11:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 12/12/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 22:23

    Conclusos ao relator

  • 11/12/2024 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 13:49

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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