02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído.
15/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/05/2024 11:56

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:11

Decorrido prazo de CLAUDETE PINHEIRO SILVA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de CLAUDETE PINHEIRO SILVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:58

Expedição de Carta.
12/04/2024 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 09:45

Juntada de Petição de carta
10/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de CLAUDETE PINHEIRO SILVA em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2024 00:14

Decorrido prazo de CLAUDETE PINHEIRO SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de dezembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:32

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:58

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 09:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:21

Expedição de Carta.
21/11/2023 10:41

Conhecido o recurso de CLAUDETE PINHEIRO SILVA - CPF: *16.***.*22-04 (RECORRENTE) e provido em parte
16/11/2023 16:32

Juntada de Petição de carta
16/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
15/07/2022 10:42

Recebidos os autos
15/07/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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