TJPA - 0021415-96.2010.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

O MESMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.

Advogados

JACQUELINE VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB: 8805/PA

CPF *37.***.*87-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

BRUNNO GARCIA DE CASTRO

CPF *48.***.*44-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 13:28

    Transitado em Julgado em 28/02/2024

  • 09/02/2024 07:03

    Decorrido prazo de FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. em 05/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:03

    Decorrido prazo de BRUNNO GARCIA DE CASTRO em 05/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 05:47

    Decorrido prazo de O MESMO em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 05:47

    Decorrido prazo de FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. em 13/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 02:14

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0021415-96.2010.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: O MESMO Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.

    Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de papeleta migrada para o sistema PJe, na modalidade descrita na Nota Técnica nº 01/2022- SDV e nas Portarias nº 1304/2021-GP de 05/04/2021 e nº 1248/2022-GP de 13/04/2022, e refere-se a ofício oriundo da Justiça do Trabalho para fins de reserva/habilitação de crédito.

    O referido ofício foi devidamente juntado nos autos do processo principal de falência de nº 0032210-98.2009.8.14.0301 para as providências cabíveis.

    Para tanto, determino o arquivamento desta papeleta.

    Cadastro o presente como sentença para fins de regularização do sistema no que tange a baixa na autuação e registro.

    Isento o requerente de custas, nos termos do art. 295, do CPC.

    Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

  • 11/12/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 12:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)

  • 21/11/2023 05:41

    Publicado Sentença em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0021415-96.2010.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: O MESMO Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.

    Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de papeleta migrada para o sistema PJe, na modalidade descrita na Nota Técnica nº 01/2022- SDV e nas Portarias nº 1304/2021-GP de 05/04/2021 e nº 1248/2022-GP de 13/04/2022, e refere-se a ofício oriundo da Justiça do Trabalho para fins de reserva/habilitação de crédito.

    O referido ofício foi devidamente juntado nos autos do processo principal de falência de nº 0032210-98.2009.8.14.0301 para as providências cabíveis.

    Para tanto, determino o arquivamento desta papeleta.

    Cadastro o presente como sentença para fins de regularização do sistema no que tange a baixa na autuação e registro.

    Isento o requerente de custas, nos termos do art. 295, do CPC.

    Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

  • 17/11/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 14:34

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/11/2023 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 09:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/03/2023 12:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2023 12:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 12:19

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/08/2022 09:43

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. no processo 00214156520108140301.

  • 01/08/2022 09:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00214156520108140301: - Competência Antiga: 28, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Princi

  • 01/08/2022 09:42

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 01/08/2022 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2021 19:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar

  • 05/10/2020 12:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00214156520108140301: - Classe Antiga: 111, Classe Nova: 156.

  • 05/10/2020 11:35

    CUMPRIMENTO INICIADO - cumprimento de sentença iniciado.

  • 29/05/2020 15:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2020 15:16

    Procedência - Procedência

  • 24/07/2010 13:16

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 10/06/2010 09:00

    BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:172212002 Motivo: Por determinação do Juízo

  • 08/06/2010 14:12

    ARQUIVADO EM SECRETARIA - Armário 01 - Habilitação - Falcon VII

  • 04/06/2010 13:32

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 02/06/2010 08:33

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200910693793

  • 02/06/2010 08:33

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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