19/08/2025 09:04

Conclusos para decisão
18/08/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer
18/08/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 04:21

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
17/08/2025 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DUARTE em 25/07/2025 23:59.
09/07/2025 07:22

Publicado Despacho em 04/07/2025.
09/07/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº:0812271-54.2023.8.14.0028 DESPACHO Remetam-se os autos ao MP para se manifestar e requerer o que entender de direito, especialmente, considerando a petição de ID. 138456853138.

Curionópolis/PA, 02 de julho de 2025.

DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito
02/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:34

Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2025 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:35

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 04:01

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:55

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DUARTE em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DUARTE em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:14

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 09:53

Não Concedida a Medida Liminar
18/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0812271-54.2023.8.14.0028 DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista a certidão de ID. 127062303 e a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 25 de setembro de 2024, ÀS 09h30min.

A audiência será integralmente realizada dentro do ambiente Microsoft Teams.

Link para acesso a audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWNkZmQ0NGUtZmE4ZS00MDgxLTk1NDktOGNmNTJjY2M0ZDk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227734d281-c52b-4300-b8b0-313bb12f3bcd%22%7d Renovem-se as diligências de ID. 126307540.

Cientifique-se as partes.

Curionópolis/PA, 17 de setembro de 2024.

THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito
17/09/2024 12:49

Juntada de Informações
17/09/2024 12:00

Juntada de Informações
17/09/2024 11:24

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 09:48

Audiência Justificação realizada para 17/09/2024 09:30 Vara Única de Curionópolis.
17/09/2024 09:47

Desentranhado o documento
17/09/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:10

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2024 00:13

Publicado Decisão em 13/09/2024.
15/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 12:34

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:12

Audiência Justificação designada para 17/09/2024 09:30 Vara Única de Curionópolis.
12/09/2024 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2024 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
04/09/2024 01:05

Publicado Despacho em 03/09/2024.
04/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Processo(s) nº 0812271-54.2023.8.14.0028 DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista o grande lapso temporal, intime-se pessoalmente o requerente, por oficial de Justiça, para que em 05 (cinco) dias manifestem interesse no feito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Curionópolis, 30 de agosto de 2024.

THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito
30/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:53

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 08:45

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DUARTE em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:59

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 01:14

Publicado Decisão em 08/04/2024.
07/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0812271-54.2023.8.14.0028 DECISÃO

Vistos.

Defiro a justiça gratuita.

Remetam-se os autos, com urgência, ao Ministério Pública para manifestação da Tutela de Urgência, bem como requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Curionópolis, 02 de abril de 2024.

THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito
04/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ALVES DA SILVA - CPF: *65.***.*60-30 (AUTOR).
19/01/2024 11:52

Conclusos para decisão
19/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 06:24

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DUARTE em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência
07/12/2023 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência
07/12/2023 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência
03/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 01:55

Publicado Despacho em 20/11/2023.
18/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0812271-54.2023.8.14.0028 DESPACHO

Vistos.

Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do CPC, comprove a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a alegada insuficiência de recursos, necessária à concessão do benefício de justiça gratuita, por meio da juntada aos autos dos seguintes documentos: 1) comprovantes de renda mensal dos últimos 5 (CINCO) meses; 2) cópias das declarações de imposto de renda completas dos últimos 3 (três) exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; 3) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do(a) requerente relativos aos últimos 3 (três) meses; 4) cópias das faturas de cartão de crédito de titularidade do(a) requerente concernentes aos últimos 3 (três) meses.

Cumpra-se.

Curionópolis, 16 de novembro de 2023. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito
16/11/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:14

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 06:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 02:33

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
22/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 07:53

Declarada incompetência
07/08/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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