TJPA - 0816524-67.2022.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARK BAPTISTA GOMES DOS SANTOS

CPF *39.***.*40-39

DENILSON FAGUNDES GONCALVES NEVES

CPF *37.***.*23-77

Advogados

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES

OAB: 8307/PA

CPF *57.***.*44-91

IVANILDO FERREIRA ALVES

OAB: 19922/PA

CPF *86.***.*03-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

DIVISAO DE HOMICIDIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA

CPF *14.***.*73-60

MARINA BENEDITA DOS SANTOS CASTRO

CPF *31.***.*57-53

FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES SANTOS MONTEIRO DE CAMPOS

JOSENILTON CUNHA PESTANA

CPF *79.***.*75-68

LUAN GABRIELA TAVARES BAIMA

JACKSON JOSE DE SOUZA PEDROSO

CINTIA REGINA ASSUNCAO DE SOUZA

EDSON LUIS DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 21:31

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 21:30

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 00:38

    Decorrido prazo de MARK BAPTISTA GOMES DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 00:41

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados IVANILDO FERREIRA ALVES - OAB PA19922-A e CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES - OAB PA18307-A para apresentarem as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE/APELADO: MARK BAPTISTA GOMES DOS SANTOS, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0816524-67.2022.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora KÉDIMA LYRA.

    Belém (PA), 28 de maio de 2025.

  • 28/05/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 09:22

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 09:22

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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