STJ - 0053556-23.2000.8.14.0301

13/03/2025 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 18:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu o restabelecimento da tramitação dos presentes autos em razão da r. decisão de fls. e-STJ 1878-1879 proferida no CC 210221/DF (2024/0465155-0).

19/12/2024 12:29

Protocolizada Petição 1132706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

06/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi autuado como CC 210.221 (2024/0465155-0), em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 1848/1851.

05/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

05/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

05/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 12:40

Suscitado Conflito de Competência

12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1006263/2024

12/11/2024 14:30

Protocolizada Petição 1006263/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

10/11/2024 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 998984/2024

10/11/2024 17:06

Protocolizada Petição 998984/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2024

05/11/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 978744/2024

05/11/2024 09:50

Protocolizada Petição 978744/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

04/11/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 973430/2024

04/11/2024 10:20

Protocolizada Petição 973430/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

02/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756250/2024

02/09/2024 14:41

Protocolizada Petição 756250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/09/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/09/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 10:58

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 14:30

Declarada incompetência

10/07/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/07/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/07/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/06/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ