05/02/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 09:51

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ALBERTO LUIZ CARDOSO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:17

Decorrido prazo de ALBERTO LUIZ CARDOSO DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 29 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/11/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:33

Expedição de Carta.
28/11/2023 17:49

Prejudicado o recurso
18/01/2023 11:03

Conclusos para decisão
18/01/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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