20/08/2025 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CARVALHO FRIGULHA em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:21

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0801474-16.2017.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA 14.902 AGRAVADO: ANA CAROLINA DE CARVALHO FRIGULHA AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: WAGNER LEÃO SERRÃO OAB/PA 17.314 RELATORA: DESA.

EDINÉA OLIVEIRA TAVARES DESPACHO Após compulsar os autos, verificando-se que consta no ID nº 4713414, acórdão julgado em 18/03/2021, bem como no ID nº 4999010, foi vinculada certidão dando conta de que não foi interposto qualquer recurso em face do referido julgado, ORDENO que os autos sejam encaminhados UPJ do 2º grau para que proceda a baixa definitiva dos fólios digitais em epígrafe.

ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador - Relator
21/11/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 15:20

Baixa Definitiva
21/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:24

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:24

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
15/02/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
26/04/2021 13:43

Juntada de Certidão
21/04/2021 01:48

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CARVALHO FRIGULHA em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 01:16

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 20/04/2021 23:59.
18/03/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:49

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA DE CARVALHO FRIGULHA - CPF: *57.***.*85-87 (AGRAVADO) e BERLIM INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
09/03/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2021 10:28

Conclusos para julgamento
18/02/2021 10:28

Cancelada a movimentação processual
19/06/2020 00:05

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 18/06/2020 23:59:59.
15/05/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 13:18

Conclusos ao relator
19/06/2018 13:17

Juntada de Certidão
29/05/2018 00:01

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CARVALHO FRIGULHA em 28/05/2018 23:59:59.
25/04/2018 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2018 09:24

Juntada de ato ordinatório
24/04/2018 00:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CARVALHO FRIGULHA em 23/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 00:00

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 23/04/2018 23:59:59.
21/03/2018 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2018 13:18

Juntada de pedido de informação
05/02/2018 16:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 12:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2017 09:55

Conclusos para decisão
20/10/2017 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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