10/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/03/2025 10:48

Transitado em Julgado em 10/03/2025
07/03/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:45

Decorrido prazo de SONIA MARIA GUIMARAES SANTIAGO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:09

Decorrido prazo de SONIA MARIA GUIMARAES SANTIAGO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 22:02

Juntada de Petição de carta
20/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803525-91.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 00:07

Decorrido prazo de SONIA MARIA GUIMARAES SANTIAGO em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:14

Decorrido prazo de SONIA MARIA GUIMARAES SANTIAGO em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:25

Decorrido prazo de SONIA MARIA GUIMARAES SANTIAGO em 31/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA GUIMARAES SANTIAGO em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803525-91.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:55

Expedição de Carta.
18/10/2024 08:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:27

Expedição de Carta.
27/09/2024 10:47

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS NASCIMENTO - CPF: *01.***.*80-49 (RECORRIDO) e não-provido
26/09/2024 14:30

Juntada de Petição de carta
25/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 04:37

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/11/2023 12:28

Recebidos os autos
27/11/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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