16/09/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA em/para 16/09/2025 10:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.
04/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/09/2025 10:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.
13/07/2025 11:53

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MACIEL LOBO em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 03:47

Decorrido prazo de JOAO REGINALDO PANTOJA RODRIGUES em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 03:37

Decorrido prazo de JOAO REGINALDO PANTOJA RODRIGUES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Centro, Castanhal/PA - CEP: 68740-970- CASTANHAL - PA Telefone: (91) 3412-4805 - email: [email protected] PROCESSO N° 0809415-59.2023.8.14.0015 - AÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: ARAUJO COM.

DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) do reclamante: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES REQUERIDO: JOAO REGINALDO PANTOJA RODRIGUES, LUIZ FERNANDO MACIEL LOBO Advogado(s) do reclamado: MANUELA MONTEIRO CARRENHO, ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 16 de setembro de 2025, às 10:00h, a audiência será realizada, preferencialmente, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo link e QR-CODE de acesso já se encontram disponibilizados nesta decisão, sendo responsabilidade da parte interessada o acesso à audiência.

Outrossim, devem os envolvidos providenciar a instalação do aplicativo no dispositivo a ser utilizado na audiência.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual, via computador ou smartphone, com vídeo e áudio habilitados.

Também, fica a parte alertada de que, caso não possua dispositivo para acesso remoto à audiência (Smartphone com acesso à internet ou Computador), deve comparecer às dependências do Fórum, com antecedência de 30 (trinta) minutos, para participar do ato de forma presencial.

Intime-se as partes, através dos advogados constituídos, as quais deverão comparecer neste Juízo acompanhados de suas testemunhas, na data acima estipulada independentemente de intimação.

Cumpra-se.

Data da assinatura eletrônica.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a117adfa936ff4280bae676e899fde511%40thread.skype/1636721104426?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225c253fee-e0bd-4a5f-9021-340e9aa6a5f4%22%7d QR-CODE:
12/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 08:55

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:47

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MACIEL LOBO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Centro, Castanhal/PA - CEP: 68740-970- CASTANHAL - PA Telefone: (91) 3412-4805 - email: [email protected] PROCESSO N° 0809415-59.2023.8.14.0015 - AÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Parte Requerente: Nome: ARAUJO COM.

DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Endereço: JOSE PRIANTE, 437, CAICARA, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-618 Advogado(s) do reclamante: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES Parte Requerida: Nome: JOAO REGINALDO PANTOJA RODRIGUES Endereço: Rua do Ibirapuera, 716, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-580 Nome: LUIZ FERNANDO MACIEL LOBO Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, s/n, Esquina com a Rua 4 de Julho entrada Heliolândia, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Advogado(s) do reclamado: MANUELA MONTEIRO PERES, ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como apresentem as questões de direito que entendam relevantes à decisão de mérito no prazo de 10 (dez) dias.

Na oportunidade, podem, caso entendam pertinente, pugnar pelo julgamento antecipado de mérito.

Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória da solução do litígio.

Consigno, desde já, que na ausência de requerimento de provas, procederei ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, II, do CPC.

Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

Cumpra-se.

Castanhal/PA, data conforme sistema.

JOÃO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
18/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:10

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:38

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 21/05/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.
20/05/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:29

Expedição de Certidão.
04/02/2024 11:08

Decorrido prazo de ARAUJO COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 26/01/2024 23:59.
31/01/2024 23:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/01/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 04:48

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0809415-59.2023.8.14.0015 Parte Requerente: Nome: ARAUJO COM.

DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Endereço: JOSE PRIANTE, 437, CAICARA, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-618 Advogado(s) do reclamante: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES Parte Requerida: Nome: JOAO REGINALDO PANTOJA RODRIGUES Endereço: Rua do Ibirapuera, 716, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-580 Nome: LUIZ FERNANDO MACIEL LOBO Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, s/n, Esquina com a Rua 4 de Julho entrada Heliolândia, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 DESPACHO Não havendo pedido de tutela provisória, designo audiência de conciliação/mediação para a data de 21 de maio de 2024, às 10h.

Intime-se a parte autora, por seu patrono eletronicamente - PJe, para comparecer ao ato.

Cite-se a parte requerida, pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça, para comparecer à audiência designada, ressalvando que o mandado deverá estar acompanhado de cópia da petição inicial.

Esclareço às partes que deverão comparecer à audiência, salvo motivo justificado de impossibilidade, sob pena de cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça com aplicação de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa, a ser revestida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC), bem como que deverão estar acompanhados de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, § 4º, do CPC).

Observe a Secretaria e o Sr.

Oficial de Justiça para o prazo mínimo em que a citação deverá ocorrer, a qual deverá se dar com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (art. 695, § 2º, do CPC).

Não havendo autocomposição, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência em referência, sob pena de revelia, nos termos do art. 344, do CPC.

Castanhal/PA, data conforme sistema.

AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito Titular SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
01/12/2023 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 10:48

Audiência Conciliação/Mediação designada para 21/05/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.
01/12/2023 10:47

Expedição de Mandado.
01/12/2023 10:45

Expedição de Mandado.
01/12/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
16/10/2023 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 07:44

Distribuído por sorteio
15/10/2023 18:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:12

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
15/10/2023 18:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2023 18:08

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
15/10/2023 18:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
15/10/2023 18:07

Juntada de Petição de documento de identificação
15/10/2023 18:06

Juntada de Petição de documento de identificação
15/10/2023 18:06

Juntada de Petição de procuração
15/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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