01/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 8 de julho de 2025.

BRENDA RIBEIRO
08/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:55

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 08:20

Juntada de identificação de ar
22/05/2025 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 12:01

Juntada de Carta
16/05/2025 00:00

Intimação

Atento à certidão de Id 138707604, cite-se o requerido no endereço indicado em Id 130396891, mediante carta com aviso de recebimento – AR, visto que comprovado o recolhimento de custas.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente
15/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO e DILIGÊNCIAS de Oficial de Justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

Belém-PA, 25/04/2025.

SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ-Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões/TJPa
25/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
12/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:17

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:17

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
27/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 24 de outubro de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA
24/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 11:27

Expedição de Mandado.
21/08/2024 07:15

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
11/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 7 de junho de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA
07/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:06

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 11:06

Expedição de Mandado.
14/05/2024 10:19

Expedição de Mandado.
23/04/2024 09:14

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:08

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:56

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 10:50

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 11:13

Expedição de Mandado.
25/01/2024 08:25

Expedição de Mandado.
07/12/2023 00:33

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0136691-05.2015.8.14.0301 COBRANÇA DE ALUGUEIS AUTOR: MARIA SANTOS DE OLIVEIRA REU: EDSON CAMPOS SEABRA Endereço: Finalidade: CITAÇÃO DESPACHO / MANDADO Considerando que o réu já houvera desocupado i imóvel objeto da lide, prossiga-se a ação no que se refere à cobrança dos valores oriundos do contrato de locação; Expeça-se novo mandado de citação para o endereço informado no ID58285770.

Int.

Belém, 18 de outubro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 22041909560600000000055442878 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041909561300000000055445384 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041909561600000000055445388 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041909562200000000055445392 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041909562600000000055445397 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041909562800000000055445401 DOC. 02 PETICOES E DESPACHOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041909563200000000055445408 DOC. 02 PETICOES E DESPACHOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041909563700000000055445410 DOC. 02 PETICOES E DESPACHOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041909564000000000055445412 DOC. 02 PETICOES E DESPACHOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041909564400000000055445414 DOC. 02 PETICOES E DESPACHOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041909564500000000055445415 DOC. 02 PETICOES E DESPACHOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041909564600000000055445422 DOC. 02 PETICOES E DESPACHOS_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041909564900000000055445423 DOC. 02 PETICOES E DESPACHOS_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041909565000000000055445424 DOC. 03 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22041909565100000000055445425 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22060808551707400000061748348 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22060808551707400000061748348 Petição Petição 22062313471065700000063916738 migração pje- MARIA SANTOS DE OLIVEIRA x EDSON CAMPOS SEABRA Petição 22062313471080700000063916741 Certidão Certidão 22090810365508400000073120004
05/12/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 19:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
08/09/2022 10:37

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:36

Expedição de Certidão.
23/06/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.
11/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
08/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 09:57

Processo migrado do sistema Libra
19/04/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 08:56

REMESSA INTERNA
15/07/2021 12:48

Remessa
15/07/2021 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2021 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/07/2021 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/04/2021 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2021 19:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
04/11/2019 15:37

CONCLUSOS
04/11/2019 15:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01366910520158140301: - Classe Antiga: 94, Classe Nova: 156. - O asssunto 9163 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9612 para 9163. - Justificativa: AÇÃO DE DESPEJO POR F
01/11/2019 13:49

OUTROS
01/11/2019 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2019 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2019 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2019 19:36

Remessa
30/10/2019 19:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2019 19:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2019 12:00

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo estafgiário de direito nº 8766-E,com autorização do Dr. Saulo Cavaleiro de Macedo Pereira, OAB/PA nº13919. End: Tv. Dom Romualdo de Seixas, nº 1560, Belém-PA. Proc.01 vol com 45 fls. Tel: 32231782
22/10/2019 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/10/2019 12:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/10/2019 11:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/10/2019 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/10/2019 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2019 11:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
10/10/2019 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/10/2019 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2019 13:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/04/2019 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2019 13:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/04/2019 13:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/02/2019 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
13/02/2019 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/02/2019 09:38

MANDADO(S) A CENTRAL
13/02/2019 09:20

AGUARDANDO MANDADO
07/02/2019 11:09

Citação CITACAO
07/02/2019 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2019 12:59

OUTROS
30/01/2019 12:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (4068800), que representa a parte MARIA SANTOS DE OLIVEIRA (6076173) no processo 01366910520158140301.
30/01/2019 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2019 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2019 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2019 11:16

Remessa
29/01/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2019 15:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
14/01/2019 13:42

OUTROS
03/12/2018 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/11/2018 10:58

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/11/2018 10:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/11/2018 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/11/2018 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 10:21

CONCLUSOS
06/06/2016 10:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
05/04/2016 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2016 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2016 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/03/2016 10:20

Remessa
31/03/2016 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2016 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2016 13:11

OUTROS
09/03/2016 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/03/2016 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2016 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2016 18:29

Remessa
04/03/2016 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2016 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2016 13:14

VISTAS AO ADVOGADO - Autos com 32 fls. Retirado por Jonatas Augusto Pereira Kuribayashi - OAB/PA 6935-E (autorização de Flavio Josino). Esc.: Conselheiro Furtado, 2391, sala 1301/1302, Cremação. Fone: 3242 7844.
03/03/2016 13:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR (4070383), que representa a parte MARIA SANTOS DE OLIVEIRA (6076173) no processo 01366910520158140301.
26/02/2016 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/02/2016 13:37

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/02/2016 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2016 13:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/02/2016 10:25

OUTROS
23/02/2016 10:18

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/02/2016 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2016 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2016 12:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/02/2016 12:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/02/2016 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : BRENO RAMOS GUIMARAES
05/02/2016 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/02/2016 12:41

AGUARDANDO MANDADO
04/02/2016 12:35

MANDADO(S) A CENTRAL
03/02/2016 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/02/2016 14:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/02/2016 09:03

LIMINAR - LIMINAR
03/02/2016 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2016 09:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/02/2016 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2016 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2016 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2016 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2016 09:35

OUTROS
22/01/2016 13:26

Remessa
22/01/2016 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2016 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2016 15:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/01/2016 15:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/01/2016 09:52

OUTROS
11/01/2016 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/01/2016 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/01/2016 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/01/2016 10:05

Concessão - Concessão
08/01/2016 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2016 13:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/01/2016 13:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/12/2015 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/12/2015 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCE
17/12/2015 18:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
17/12/2015 18:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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