TJPA - 0866412-14.2022.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA

CPF *31.***.*50-97

Advogados

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO

OAB: 22252/PA

CPF *16.***.*79-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 09:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/10/2024 15:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2024 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 20:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/06/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 21 de maio de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 21/05/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 13:45

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2024 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 30/04/2024 00:30

    Publicado Intimação em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 26 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 26/04/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 10:48

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2024 10:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/04/2024 15:41

    Juntada de Petição de carta

  • 10/04/2024 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/03/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 12:01

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/02/2024 08:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2024 00:39

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 00:14

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:34

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:34

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:06

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3259-6777.

    CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 24/01/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:41

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2023 12:39

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 15/12/2023 08:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/12/2023 00:16

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 07/12/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:09

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2023 12:01

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido

  • 27/11/2023 09:14

    Juntada de Petição de carta

  • 23/11/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 22:50

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/10/2023 07:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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