TJPA - 0802518-74.2023.8.14.0060
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 10:21
Decorrido prazo de ERICA DA SILVA CAETANO em 17/03/2025 23:59.
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19/02/2025 16:55
Arquivado Definitivamente
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19/02/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 11:09
Juntada de Alvará
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17/02/2025 10:26
Juntada de Ofício
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17/01/2025 10:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/12/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 09:26
Processo Reativado
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09/12/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 09:22
Juntada de Certidão
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02/12/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 09:09
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 09:09
Transitado em Julgado em 04/03/2024
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02/03/2024 01:59
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
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10/02/2024 17:37
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
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10/02/2024 17:35
Decorrido prazo de ERICA DA SILVA CAETANO em 05/02/2024 23:59.
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09/02/2024 08:17
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.
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09/02/2024 08:17
Decorrido prazo de ERICA DA SILVA CAETANO em 01/02/2024 23:59.
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05/02/2024 04:20
Decorrido prazo de ERICA DA SILVA CAETANO em 01/02/2024 23:59.
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10/01/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
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29/12/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 03:53
Publicado Sentença em 13/12/2023.
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13/12/2023 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802518-74.2023.8.14.0060 AUTOR: ERICA DA SILVA CAETANO Nome: ERICA DA SILVA CAETANO Endereço: Rodovia PA 140, Km 18, S/N, Sitio 7 Irmãos, ZONA RURAL, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido SENTENÇA Nos autos da AÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL, promovida por ERICA DA SILVA CAETANO em face de INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL).
Em documento de ID. 105596229, o requerido apresentou proposta de acordo.
Em documento de ID. 105676010, a requerente aceitou os termos do acordo.
Tendo em vista que o acordo se deu mediante a livre manifestação da vontade das partes, as quais são legítimas e capazes, não havendo violação de seus direitos e, ainda, verificando que foram preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O por sentença para que produza seus efeitos jurídicos.
Sem custas, em face da gratuidade da justiça e porque o INSS integra a Fazenda Pública.
Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, III, “b”).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.
Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema.
JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO -
11/12/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 19:05
Homologada a Transação
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11/12/2023 00:31
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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08/12/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0802518-74.2023.8.14.0060 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, X, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, c/c com o art. 1º, do Provimento de nº. 006/2009-CJCI, FICA INTIMADA a parte requerente ERICA DA SILVA CAETANO, através de seu advogado, para MANIFESTAÇÃO sobre a proposta de acordo ou para querendo apresentar Réplica a Contestação, no prazo legal.
Tomé-Açu/PA, 6 de dezembro de 2023.
Hanne K.
Monteiro Caliman Moura Diretora de Secretaria -
06/12/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 04:19
Publicado Intimação em 01/12/2023.
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01/12/2023 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 09:43
Cancelada a movimentação processual
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29/11/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 15:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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