TJPA - 0028389-13.2014.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 19:26
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 19:22
Transitado em Julgado em 06/03/2024
-
08/03/2024 07:35
Decorrido prazo de MANOEL SOUZA em 07/03/2024 23:59.
-
24/01/2024 01:49
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
23/01/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 09:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0028389-13.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCINETE SILVA PONTES Nome: MANOEL SOUZA Endereço: desconhecido SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova ajuizada por MARIA FRANCINETE SILVA PONTES em face de MANOEL SOUZA, pelos motivos aduzidos na inicial.
Este juízo mandou que o requerente se manifestasse acerca da certidão do Sr.
Oficial de Justiça, sob pena de extinção.
Contudo, nenhuma diligência foi requerida nos autos, apenas informando a requerente não ter mais interesse no prosseguimento do feito. É o relatório.
Decido.
Tendo a requerente permanecido inerte, nada mais fazendo para que o processo tivesse regular tramitação, é imperiosa a extinção do feito sem a resolução de seu mérito, conforme previsto no art. 485, VI, do CPC, em virtude da ausência de interesse processual demonstrada pela autora.
Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito.
Custas pela Requerente, ficando suspensa a sua exigibilidade. diante da gratuidade da justiça deferida.
P.R.I. e, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.
Belém-PA, 8 de janeiro de 2024.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
08/01/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 11:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
19/12/2023 14:50
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 01:46
Publicado Despacho em 04/12/2023.
-
02/12/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
-
01/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0028389-13.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCINETE SILVA PONTES Nome: MARIA FRANCINETE SILVA PONTES Endereço: desconhecido REU: MANOEL SOUZA Nome: MANOEL SOUZA Endereço: desconhecido DESPACHO Intime-se a parte autora para que em 5 dias se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 69369727 Fl.96, sob pena de extinção da lide sem resolução do mérito.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01 - peticao inicial, docs, decisao, contestacao, replica, despacho_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071111122300000000066136612 01 - peticao inicial, docs, decisao, contestacao, replica, despacho_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071111125000000000066136615 01 - peticao inicial, docs, decisao, contestacao, replica, despacho_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071111130900000000066136618 Certidão Certidão 22112809022132200000078532300 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120510364276400000078960916 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120510364276400000078960916 Certidão Certidão 23042410534360800000086650267 -
30/11/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 04:39
Decorrido prazo de MARIA FRANCINETE SILVA PONTES em 25/01/2023 23:59.
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21/12/2022 01:34
Decorrido prazo de MANOEL SOUZA em 16/12/2022 23:59.
-
21/12/2022 01:34
Decorrido prazo de MARIA FRANCINETE SILVA PONTES em 16/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 01:08
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.
-
07/12/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
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05/12/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 10:36
Ato ordinatório praticado
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28/11/2022 09:02
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 11:14
Processo migrado do sistema Libra
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11/07/2022 09:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00283891320148140301: - Classe Antiga: 41, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10445 para 10671. - Justific
-
24/06/2022 10:58
REMESSA INTERNA
-
22/06/2022 11:04
Remessa
-
20/06/2022 13:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/06/2022 13:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/06/2022 13:12
Mero expediente - Mero expediente
-
15/06/2022 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2022 09:55
CONCLUSOS
-
04/03/2021 18:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
10/11/2020 10:51
CONCLUSOS
-
04/11/2019 10:12
CONCLUSOS
-
15/10/2019 12:18
CONCLUSOS
-
26/04/2019 11:34
CONCLUSOS
-
26/04/2019 11:34
CONCLUSOS
-
28/09/2018 10:05
CONCLUSOS
-
07/08/2018 08:31
CONCLUSOS
-
03/08/2018 10:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/07/2018 09:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/07/2018 10:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/07/2018 10:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/07/2018 11:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/07/2018 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2018 08:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/04/2018 15:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/04/2018 15:20
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
24/04/2018 15:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/04/2018 15:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/04/2018 11:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/04/2018 21:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/04/2018 21:30
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
14/04/2018 21:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2018 21:30
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
12/04/2018 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
12/04/2018 10:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS para : SERGIO LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA
-
14/03/2018 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/03/2018 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS
-
13/03/2018 11:23
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/03/2018 11:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/03/2018 07:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2018 07:49
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
02/03/2018 10:26
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 01/03/2018
-
23/02/2018 16:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/02/2018 07:41
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
19/02/2018 09:17
REMESSA AOS CORREIOS - bi017146574br MANOEL 66033-333
-
19/02/2018 09:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/02/2018 12:27
SETOR CORRESPONDENCIA
-
08/02/2018 13:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2018 13:11
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
26/01/2018 13:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/01/2018 09:29
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
18/01/2018 10:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/01/2018 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 08:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/01/2018 08:45
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
15/01/2018 11:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/01/2018 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/01/2018 13:30
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
12/01/2018 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2017 15:48
CONCLUSOS
-
29/03/2016 11:49
CONCLUSOS
-
08/03/2016 13:41
CONCLUSOS
-
08/03/2016 10:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/03/2016 15:10
CONCLUSOS
-
03/03/2016 14:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/03/2016 14:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/03/2016 14:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/01/2016 18:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/01/2016 18:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/01/2016 18:07
Remessa
-
12/01/2016 10:17
AGUARDANDO PRAZO
-
08/01/2016 15:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/01/2016 15:24
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
08/01/2016 15:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2016 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2016 13:36
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/11/2015 10:11
PREPARACAO DE MANDADO
-
11/11/2015 15:05
RESENHA
-
09/11/2015 12:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/11/2015 12:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/10/2015 09:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/10/2015 09:30
Mero expediente - Mero expediente
-
28/10/2015 09:37
CONCLUSOS
-
06/10/2015 13:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/08/2015 11:08
OUTROS
-
03/07/2015 08:09
AGUARDANDO PRAZO
-
26/06/2015 12:17
AGUARDANDO PRAZO
-
24/06/2015 13:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (42496), que representa a parte MANOEL SOUZA (8610835) no processo 00283891320148140301.
-
24/06/2015 13:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/06/2015 13:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/06/2015 13:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/06/2015 11:29
AGUARDANDO PRAZO
-
17/06/2015 11:12
OUTROS
-
16/06/2015 10:48
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/06/2015 10:48
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/06/2015 10:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/06/2015 10:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/05/2015 12:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/05/2015 12:52
Remessa
-
29/05/2015 12:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/05/2015 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2015 12:06
Mero expediente - Mero expediente
-
28/05/2015 12:23
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
28/05/2015 12:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/05/2015 12:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/05/2015 12:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/05/2015 12:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/05/2015 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/05/2015 12:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/05/2015 14:37
Remessa - of-1116-2015 - proc 201430241608.
-
27/05/2015 14:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/05/2015 14:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/05/2015 13:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/05/2015 13:12
Remessa
-
22/05/2015 13:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/04/2015 09:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARILUZE MELO MOUTINHO para : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
-
16/04/2015 09:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
08/04/2015 13:30
AGUARDANDO MANDADO
-
08/04/2015 11:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
08/04/2015 11:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MARILUZE MELO MOUTINHO
-
08/04/2015 08:17
MANDADO(S) A CENTRAL
-
08/04/2015 08:13
AGUARDANDO MANDADO
-
27/03/2015 14:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2015 14:17
Citação CITACAO
-
13/03/2015 14:01
PREPARACAO DE MANDADO
-
09/03/2015 11:47
OUTROS
-
09/03/2015 11:46
OUTROS
-
06/03/2015 12:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/03/2015 11:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/02/2015 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/02/2015 09:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/02/2015 10:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/02/2015 11:29
AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
-
02/02/2015 11:25
AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
-
02/12/2014 11:26
AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
-
28/11/2014 08:24
A SECRETARIA - Veio ao gabinete para informações de agravo
-
24/11/2014 12:47
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
24/11/2014 12:42
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
24/11/2014 12:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/11/2014 12:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/11/2014 12:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/11/2014 11:50
Remessa - of.3560/2014
-
21/11/2014 11:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/11/2014 11:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/11/2014 14:30
PREPARACAO DE MANDADO
-
06/11/2014 14:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 14:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 14:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/10/2014 11:17
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/09/2014 19:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/09/2014 19:09
Remessa
-
05/09/2014 19:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/09/2014 13:52
AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
-
04/09/2014 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2014 12:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/09/2014 17:43
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
22/08/2014 10:08
PREPARACAO DE MANDADO
-
31/07/2014 12:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/07/2014 12:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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28/07/2014 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/07/2014 09:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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14/07/2014 14:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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14/07/2014 14:38
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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11/07/2014 13:01
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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11/07/2014 13:01
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2014
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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