23/09/2025 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.
23/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
19/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 09:18

Decorrido prazo de MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:41

Decorrido prazo de MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:41

Decorrido prazo de AGENOR JOSE VASCONCELOS COSTA em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:34

Decorrido prazo de AGENOR JOSE VASCONCELOS COSTA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
03/07/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 10/06/2025.
02/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0865130-04.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Intimo parte autora para conhecimento da expedição da carta precatória ID 146113494 pelo que requeiro que faça a devida distribuição junto ao sistema da COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ e recolhendo junto aquele juízo as custas devidas, colocando comprovante nestes autos, também ficando ciente que deve acompanhar o trâmite no juízo deprecado e, sendo necessário, cumprir as diligências determinadas naquele juízo.

Belém – PA, 12 de junho de 2025.

VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/06/2025 08:49

Expedição de Carta precatória.
12/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:48

Expedição de Carta precatória.
11/06/2025 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:27

Decorrido prazo de MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:27

Decorrido prazo de MARIZA VASCONCELOS DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:27

Decorrido prazo de AGENOR JOSE VASCONCELOS COSTA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:45

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 03:57

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0865130-04.2023.8.14.0301 - DESPACHO - Retornem os autos ao MP, para emissão de parecer.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
21/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0865130-04.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA Nome: MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA Endereço: Travessa Mauriti, 1361, terreo, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 REQUERIDO: MARIZA VASCONCELOS DA COSTA Nome: MARIZA VASCONCELOS DA COSTA Endereço: AV ALM WANDENKOLK, 135, ED VILLAGE RITZ/1801, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-030 - DESPACHO - Dado o decurso de tempo da última petição da parte autora requerendo dilação de prazo, intimo-a, por meio do seu advogado, para promover o andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, realizando as diligências já determinadas ou requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC art. 485, § 1º).

Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente.

Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados.
21/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:43

Juntada de Petição de parecer
22/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 02/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0865130-04.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA Nome: MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA Endereço: Travessa Mauriti, 1361, terreo, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 REQUERIDO: MARIZA VASCONCELOS DA COSTA Nome: MARIZA VASCONCELOS DA COSTA Endereço: AV ALM WANDENKOLK, 135, ED VILLAGE RITZ/1801, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-030 - DESPACHO - Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para promover o andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, realizando as diligências necessárias ou requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC art. 485, § 1º).

Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
30/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
27/07/2024 09:45

Decorrido prazo de MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:31

Decorrido prazo de MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA em 05/07/2024 23:59.
15/06/2024 00:11

Publicado Despacho em 14/06/2024.
15/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0865130-04.2023.8.14.0301 - DESPACHO - Cumpra a parte autora o solicitado pelo Ministério Público em seu parecer.

Após a manifestação, retornem os autos ao parquet.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
12/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:03

Decorrido prazo de MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 10:51

Decorrido prazo de MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 10:51

Decorrido prazo de AGENOR JOSE VASCONCELOS COSTA em 06/02/2024 23:59.
21/01/2024 14:14

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:13

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0865130-04.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA Nome: MICHELINE MARIANA VASCONCELOS DA COSTA Endereço: Travessa Mauriti, 1361, terreo, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO Vistos e etc,,, Ao MP para parecer .

Com resposta, conclusos para DECISÃO.

P.R.I.C Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23073111360426900000092334307 PROCURAÇÃO AD JUDICIA - MICHELE MARIANA COSTA Procuração 23073111360486500000092334311 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - MICHELE MARIANA COSTA Documento de Identificação 23073111360525200000092334310 PROCURAÇÃO AD JUDICIA - AGENOR COSTA Procuração 23073111360570700000092334313 Sentença - Curatela Definitiva - Mariza Costa Documento de Comprovação 23073111360629100000092334315 Procuração - Imóvel RJ - Mariza Costa Documento de Comprovação 23073111360665200000092334318 san remy - 1204 relatório Documento de Comprovação 23073111360741300000092334321 Decisão Decisão 23091510321900300000094896291 Decisão Decisão 23091510321900300000094896291 Petição Petição 23100400274451800000095961218 conta Documento de Comprovação 23100400274464300000095961219 boleto Documento de Comprovação 23100400274491900000095961220 Comp Pgt Documento de Comprovação 23100400274521200000095961221 Certidão Certidão 23100914525419100000096203686 contaProcessoPDF.action Documento de Comprovação 23100914525436900000096203688
12/12/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.
09/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
04/10/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:32

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
31/07/2023 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 11:36

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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