29/05/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:41

Transitado em Julgado em
25/04/2025 11:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:18

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA em/para 02/04/2025 09:30, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
25/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 08:39

Expedição de Mandado.
26/02/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
09/02/2025 22:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 09:41

Mandado devolvido cancelado
21/01/2025 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 09:43

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:33

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:18

Expedição de Mandado.
01/01/2025 06:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
21/12/2024 21:41

Publicado Despacho em 16/12/2024.
21/12/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
17/12/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Processo nº 0822818-04.2023.8.14.0401 Para continuação da audiência, designo dia 02 de abril de 2025, às 9:30h.

Intimem-se a vítima no primeiro endereço fornecido pelo MP, na petição retro, uma vez que o segundo endereço já estou infrutífero.

Intime-se o réu, que deverá apresentar suas testemunhas de defesa..

Cump.
12/12/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 09:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
12/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
01/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 10:19

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:19

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:19

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:19

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
20/07/2024 01:23

Publicado Decisão em 19/07/2024.
20/07/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DEAM ICOARACI REU: ALEXANDRE DE LIMA CORDEIRO Processo nº: 0822818-04.2023.8.14.0401 Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não haver hipótese manifesta de Absolvição Sumária a considerar, tendo em vista que todas as questões apresentadas na resposta escrita confundem-se com o mérito da questão.

Desse modo, ratifico o Recebimento da Denúncia e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 7 DE OUTUBRO de 2024, às 10 h.

Expeçam-se mandados e/ou ofícios competentes para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, devendo ser diligenciado pelo Sr.

Oficial de Justiça junto aos familiares das referidas testemunhas, caso não sejam encontradas nos seus respectivos endereços.

Intime-se o denunciado para a audiência de instrução e julgamento, e demais formalidades de lei.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpram-se as eventuais diligências requeridas pela Defesa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, 17 de julho de 2024.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
17/07/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 12:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
17/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 21:38

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 10:06

Expedição de Mandado.
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 05:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 19:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 19:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
04/02/2024 19:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
02/02/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 00:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 10:46

Expedição de Mandado.
09/01/2024 10:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: DEAM ICOARACI INDICIADO: ALEXANDRE DE LIMA CORDEIRO Processo nº: 0822818-04.2023.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Público ofereceu denúncia contra, ALEXANDRE DE LIMA CORDEIRO, pelo crime descrito no art. 129, §13º do CPB. 2 - Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3 - Cite-se o réu ALEXANDRE DE LIMA CORDEIRO, brasileiro, natural de Irituia/PA, RG nº 5492730 PC/PA, nascido em 18/07/1987, filho de AMARO CORDEIRO FILHO e ERENILDE CORDEIRO DE LIMA, residente à Rua Monte Sinai, residencial Viver Independência, Bloco 03, Quadra 01, Apto 202, Coqueiro, Cabanagem, Belém-PA, CEP: 66650230.Contato: (91) 99116-0073, a fim de que ofereça RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 dias, em relação aos fatos alegados na denúncia oferecida pelo Ministério Público, a qual segue em anexo, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, ASSIM COMO DEVERÁ DIZER SE POSSUI ADVOGADO PARTICULAR OU SE DESEJA O PATROCÍNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 4 – Apresentada a resposta, conclusos para que este Juízo possa analisar as hipóteses de absolvição sumária e, após se for o caso, ratificar o recebimento da denúncia e designar audiência de instrução e julgamento. 5 – Não apresentada a resposta, desde que, pessoalmente citado e não tenha advogado habilitado nos autos, fica, desde já, nomeada a Defensora Pública vinculada a este juízo para apresentá-la.

Caso haja advogado habilitado nos autos e transcorrido o prazo de dez dias não tenha sido apresentada a resposta escrita, notifique-se o patrono do réu, via Diário de Justiça, para que apresente a peça defensiva, sob pena de tais fatos serem encaminhados à OAB/PA para que tome as providências que entender cabíveis. 6 – Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7 – Certifique-se se houve o encaminhamento de laudos periciais eventualmente necessários à comprovação da materialidade delitiva.

Caso não tenham sido encaminhados, solicitem-nos e, em caso de não atendimento, reitere-se a solicitação com prazo de 05 dias. 8 – Cumpram-se as diligências requeridas pelo Ministério Público. 9 - Não sendo o réu localizado para ser citado pessoalmente, vistas ao Ministério Público para se manifestar.

Fornecido novo endereço, cite-se independente de novo despacho. 10 – Infrutíferas as tentativas de citação real do acusado, cite-se através de edital, observando-se o determinado no Manual de Rotinas no que se refere a consulta prévia ao SIEL e ao INFOPEN antes de ser expedido o referido edital.

Expeça-se Edital de Citação, com o prazo de 15 dias. 11 - Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com o Provimento 003/2009 alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB.

Cumpra-se na forma da lei.

Expeça-se Carta Precatória, se necessário.

Cumpra-se.

Belém, 18 de dezembro de 2023.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
18/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/12/2023 01:32

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 14:00

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 00:00

Intimação

Autos nº: 0822818-04.2023.8.14.0401 Despacho.

Tendo em vista a prevenção, firmo a competência para apreciar o feito.

Vista ao Ministério Público para o que entender de direito.

Belém,6 de dezembro de 2023 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
06/12/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 08:31

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:31

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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