TJPA - 0140574-57.2015.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IGEPREV

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 05.055.009/0001-13

PRESIDENTE IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN GOMES MOREIRA

DUCILENE GOMES MARIM

CPF *99.***.*58-34

Advogados

AGNA CHRISTY MARIM DE ALMEIDA

OAB: 22843/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES

CPF *61.***.*85-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:37

    Publicado Decisão em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 28/08/2025 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 17:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/06/2025 14:34

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 08:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/06/2025 08:21

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

  • 16/06/2025 08:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2025 00:09

    Decorrido prazo de DUCILENE GOMES MARIM em 13/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:02

    Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 21/05/2025 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 00:15

    Decorrido prazo de IGEPREV em 20/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 00:29

    Decorrido prazo de DUCILENE GOMES MARIM em 23/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:07

    Publicado Acórdão em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 26/03/2025 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 05:47

    Conhecido o recurso de IGEPREV (APELANTE) e não-provido

  • 24/03/2025 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/03/2025 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 13:24

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/02/2025 16:18

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 24/02/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 09:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2024 08:32

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 00:32

    Decorrido prazo de DUCILENE GOMES MARIM em 22/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 00:02

    Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 09/08/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 00:27

    Decorrido prazo de DUCILENE GOMES MARIM em 08/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 16:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/07/2024 00:05

    Publicado Acórdão em 18/07/2024.

  • 18/07/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 16/07/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 16:51

    Conhecido o recurso de IGEPREV (APELANTE) e não-provido

  • 15/07/2024 14:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2024 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 09:17

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/06/2024 16:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/06/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 08:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de DUCILENE GOMES MARIM em 29/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 00:19

    Decorrido prazo de DUCILENE GOMES MARIM em 25/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 00:28

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 17:16

    Conhecido o recurso de DUCILENE GOMES MARIM - CPF: *99.***.*58-34 (APELANTE) e não-provido

  • 28/11/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 11:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2023 11:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/01/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 12:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/12/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 09:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2022 20:32

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 20:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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