TJPA - 0000439-47.2012.8.14.0059
1ª instância - Vara Unica de Soure
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 08:58
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2025 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2025 08:57
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2025 08:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2025 20:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/08/2025 11:32
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 11:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/08/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 13:38
Conclusos para despacho
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07/06/2024 13:52
Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS PINEIRO em 06/06/2024 23:59.
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20/05/2024 01:00
Publicado Decisão em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
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17/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0000439-47.2012.8.14.0059 ASSUNTO: [Roubo ] AUTOR: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA RÉU: RAFAEL DE JESUS PINEIRO Endereço: desconhecido DECISÃO Considerando que o acusado foi regularmente citado por edital, porém não apresentou, nem constituiu advogado para apresentar resposta à acusação, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
Ciência ao MP.
Após, acautelem-se os autos em secretaria e envie anualmente ao Ministério Público para fornecimento de endereços atualizados.
Cumpra-se.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.
Soure (PA), 14 de maio de 2024.
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE -
16/05/2024 14:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/05/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 13:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL DE JESUS PINEIRO (REU)
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09/05/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 15:38
Juntada de Certidão
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20/03/2024 08:47
Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS PINEIRO em 19/03/2024 23:59.
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04/03/2024 00:48
Publicado Citação em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
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01/03/2024 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo - 15 Dias A Bacharela RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, MM.
Juíza de Direito Titular da Comarca de Soure, no uso de suas atribuições legais etc.
Processo nº 0006439-47.2012.814.0059 FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, especialmente, o(s) denunciado(s) RÉU RAFAEL DE JESUS PINHEIRO, natural de Ananindeua/PA, nascido em 14/05/1990, filho de Raimundo da Silva Pinheiro e de Maria Valdete Ferreira de Jesus, com endereço Próximo a Alça Viária, casa de alvenaria, sem reboco, sem pintura com apenas 1 compartimento na cidade de Marituba/PA, para que compareça em juízo pessoalmente, ou constitua advogado , para responder as acusações por escrito (art. 361 Código de Processo Penal), no prazo de 10 (dez) dias e, caso não comparecer em juízo nem constitua advogado, aplico desde já a suspensão ao processo e o prazo prescricional, conforme manda o artigo 366 do Código de Processo Penal.
Com efeito, o curso do prazo prescricional ficará suspenso pelo correspondente ao da prescrição em abstrato do crime objeto da presente demanda (art. 306 “caput” da Lei 9.503/97).
Atingido este limite, o que deverá ser certificado nos autos pela secretaria deste juízo, o prazo prescricional tornará a correr automaticamente.
Por outro lado, comparecendo o acusado, ter-se-á por citado pessoalmente, prosseguindo o processo em seus ulteriores atos.
CITE-SE, dos autos da Ação Penal, que lhe move o Ministério Público, pela prática do delito tipificado no artigo art. 306 “caput” da Lei 9.503/97, pelo presente EDITAL, oriundo da Decisão ID 105147169, nos termos do artigo 361 CPP.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Soure, aos 29 de fevereiro de 2024.
Eu, .......Sidney Abdon Guedes, que revisei e subscrevi de acordo com o artigo 1.º, § 1.º, IX do Provimento 006/2006 CJRMB e 06/2009 CJCI.
Sidney Abdon Guedes Atendente Judiciário Mat. 12882 -
29/02/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 10:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2023 08:50
Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS PINEIRO em 18/12/2023 23:59.
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30/11/2023 04:37
Publicado Despacho em 30/11/2023.
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30/11/2023 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0000439-47.2012.8.14.0059 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: RAFAEL DE JESUS PINEIRO Endereço: desconhecido DESPACHO 1.
Considerando a manifestação ministerial acostada aos autos, cite-se o acusado por edital com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 361 do CPP para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação por escrito e por meio de advogado (art. 396 do CPP). 2.
Uma vez transcorrido o prazo legal sem apresentação de defesa, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão, nos moldes do artigo 366 do CPP. 3.
Caso o réu seja localizado, determino, desde logo, sua citação pessoal por mandado ou por carta precatória, a depender de sua localização.
Soure, 28 de novembro de 2023.
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE -
28/11/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 18:45
Determinada a citação de RAFAEL DE JESUS PINEIRO (REU)
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22/11/2023 08:26
Conclusos para despacho
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12/06/2023 15:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/06/2023 15:31
Juntada de Petição de parecer
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18/05/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2022 01:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 28/10/2022 23:59.
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06/11/2022 00:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA em 03/11/2022 23:59.
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14/10/2022 02:20
Publicado Decisão em 13/10/2022.
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14/10/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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07/10/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 13:52
Juntada de Certidão
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07/10/2022 13:50
Desentranhado o documento
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07/10/2022 13:50
Cancelada a movimentação processual
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07/10/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/10/2022 12:01
Conclusos para decisão
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04/10/2022 12:01
Conclusos para decisão
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04/10/2022 12:00
Processo Desarquivado
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20/04/2022 11:12
Arquivado Provisoramente
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08/04/2022 17:01
Processo migrado do sistema Libra
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08/04/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2022 11:31
SUSPENSO EM SECRETARIA - ESTANTE 01- CX.003 - CRIME (AGUARDANDO PRAZO/ART. 366-SUSPENSO).
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30/03/2022 11:31
SUSPENSO EM SECRETARIA - ESTANTE 01- CX.003 - CRIME (AGUARDANDO PRAZO/ART. 366-SUSPENSO).
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30/03/2022 11:31
SUSPENSO EM SECRETARIA - ESTANTE 01- CX.003 - CRIME (AGUARDANDO PRAZO/ART. 366-SUSPENSO).
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01/10/2021 10:24
AGUARDANDO PRAZO
-
01/10/2021 08:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/09/2021 16:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2021 16:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/09/2021 11:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/09/2021 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2021 09:38
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/09/2021 10:52
AGUARDANDO PRAZO
-
25/08/2021 14:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/08/2021 13:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2021 13:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/08/2021 10:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/08/2021 16:05
AGUARDANDO PRAZO
-
30/07/2021 15:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2021 15:07
CERTIDAO - CERTIDAO
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30/07/2021 15:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
30/07/2021 15:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/07/2021 14:34
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte RAFAEL ALVES DA COSTA (5409622) do processo 00004394720128140059.Motivo: conforme determinação judicial
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29/07/2021 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/07/2021 13:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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23/07/2021 13:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/07/2021 13:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
22/07/2021 13:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/07/2021 09:13
AO GABINETE DO MAGISTRADO - RÉU PRESO
-
22/07/2021 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/07/2021 09:05
CERTIDAO - CERTIDAO
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22/07/2021 09:01
Desarquivamento - MANDADO CUMPRIDO. RÉU PRESO. EM MACAPÁ. OF. 555/2021 (2021.013997869-26).
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20/07/2021 09:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
20/07/2021 09:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
20/07/2021 09:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/07/2021 13:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9769-26
-
16/07/2021 13:32
Remessa - ofc n.555/2021 em anexo mandado de prisão cumprido
-
16/07/2021 13:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/07/2021 13:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/07/2021 16:02
AGUARDANDO PRAZO
-
13/07/2021 15:24
AGUARDANDO PRAZO
-
02/07/2021 15:41
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
02/07/2021 15:40
Provisório - SUSPENSO ART. 366
-
24/06/2021 08:33
AGUARDANDO PRAZO
-
18/06/2021 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
18/06/2021 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
18/06/2021 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/06/2021 14:13
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
27/01/2021 10:34
OUTROS
-
10/08/2020 10:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0841-48
-
10/08/2020 10:31
Remessa
-
10/08/2020 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/08/2020 10:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/11/2019 17:24
PREPARACAO DE MANDADO
-
23/10/2019 15:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/10/2019 15:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/10/2019 15:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/10/2019 15:03
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
23/10/2019 15:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/10/2019 21:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2019 21:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/10/2019 21:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/10/2019 18:07
PROVIDENCIAR OUTROS
-
24/01/2018 10:06
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
24/01/2018 10:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2018 14:00
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
19/01/2018 10:21
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
19/01/2018 10:18
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
19/01/2018 10:17
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
19/01/2018 10:17
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
19/01/2018 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2018 10:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
19/01/2018 10:10
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
19/01/2018 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2018 10:09
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
19/01/2018 10:03
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
19/01/2018 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2018 09:27
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
19/01/2018 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2018 09:24
Liberdade provisória - Liberdade provisória
-
19/01/2018 09:24
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
19/01/2018 09:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2018 09:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/01/2018 12:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0899-18
-
16/01/2018 12:01
Remessa
-
16/01/2018 12:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/01/2018 12:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2016 10:50
OUTROS
-
18/11/2015 08:40
OUTROS
-
17/11/2015 16:58
Liminar - Liminar
-
17/11/2015 16:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2015 16:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/11/2015 12:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/11/2015 14:48
OUTROS
-
03/11/2015 14:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2015 14:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2015 14:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/11/2015 14:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2015 14:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2015 14:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/10/2015 12:36
Remessa
-
28/10/2015 12:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/10/2015 12:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/07/2014 10:32
VISTAS AO PROMOTOR
-
01/07/2014 12:50
Remessa
-
01/07/2014 12:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/07/2014 12:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/06/2014 13:14
VISTAS AO DEFENSOR
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10/03/2014 18:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/02/2014 11:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/02/2014 12:08
Citação CITACAO
-
21/02/2014 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2013 08:47
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
03/09/2013 15:33
A SECRETARIA
-
30/08/2013 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2013 10:16
Mero expediente - Mero expediente
-
14/06/2013 10:58
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
28/05/2013 12:02
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
05/12/2012 10:32
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/11/2012 10:55
VISTAS A PROMOTORIA
-
19/11/2012 13:30
A SECRETARIA
-
14/11/2012 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2012 10:10
Mero expediente - Mero expediente
-
29/10/2012 12:15
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
03/07/2012 08:51
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
02/07/2012 12:11
OUTROS
-
19/03/2012 14:00
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/03/2012 14:00
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/03/2012 11:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : AUGUSTO CARLOS DE JESUS DA SILVA
-
14/03/2012 16:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2012 16:28
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/03/2012 16:28
Citação CITACAO
-
14/03/2012 16:18
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004394720128140059.
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14/03/2012 16:11
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS (5546123) do processo 00004394720128140059.
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08/03/2012 09:33
A SECRETARIA
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08/03/2012 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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08/03/2012 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/03/2012 09:06
RECEBIMENTO DENUNCIA
-
01/03/2012 12:28
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LEONARDO DAVI PEREIRA DA SILVA - Secretaria de Soure.
-
01/03/2012 09:28
AUTUAÇÃO
-
24/02/2012 12:26
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 059200920004550
-
24/02/2012 12:26
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: BOLOTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2012
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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