01/09/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2025 11:17

Expedição de Mandado.
16/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ELIS PONTES LIMA em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:52

Publicado Despacho em 06/08/2025.
07/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
04/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
12/07/2025 12:56

Decorrido prazo de ELIS PONTES LIMA em 23/06/2025 23:59.
11/07/2025 12:45

Decorrido prazo de VERA SENA em 23/06/2025 23:59.
11/07/2025 12:33

Decorrido prazo de VERA SENA em 23/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:41

Publicado Despacho em 05/06/2025.
30/06/2025 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
03/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:15

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:47

Decorrido prazo de VERA SENA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:47

Decorrido prazo de ELIS PONTES LIMA em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 03:38

Publicado Despacho em 21/01/2025.
25/01/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
04/01/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
05/02/2024 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE QUEIROZ em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE QUEIROZ em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 21:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
10/01/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:41

Conclusos para despacho
10/01/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
26/08/2023 02:32

Decorrido prazo de VERA SENA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 02:03

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 06:57

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:20

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 10:35

Expedição de Mandado.
21/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.
28/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CJRMB, fica intimada a parte Reconvinte/Reclamado, ELIAS PONTES LIMA, por meio de seu advogado, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de Carta de Citação e despesas postais OU expedição de mandado e diligência do oficial de justiça, para ANTÔNIO MARTINS DE QUEIROZ, uma vez que, a parte Reconvinte/Reclamado pagou as custas iniciais da reconvenção, mas não pagou a citação, conforme Relatório de Conta do Processo, ID. 87211068, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei 8328/2015.

Belém, 24 de fevereiro de 2023.

Ana Maria Moreira Araújo, Analista Judiciário da 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresariais de Belém.
24/02/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:19

Desentranhado o documento
24/02/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 11:18

Juntada de
15/02/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 10:30

Cancelada a movimentação processual
20/12/2022 19:31

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:42

Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:11

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
22/04/2022 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE QUEIROZ em 18/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:09

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Processo: 0826770-10.2017.8.14.0301 DESPACHO Entendo prudente a conversão do julgamento em diligência.

Explico! Analisando os autos se verifica que a ação fora interposta em face de dois réus, sendo que somente um deles teve seu mandado de citação expedido, conforme se verifica no id 3139701.

Isto posto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse na citação da segunda demanda, Sra.

VERA SENA.

Ademais, verifico que o Demandado apresentou reconvenção, sem, contudo, comprovar o pagamento das respectivas custas devidas como determina o §8º, do art. 21, da Lei Estadual n. 8.328/2015, ou requerer a gratuidade da justiça.

Isto posto, determino também a intimação do reclamado/reconvinte para comprovar o pagamento das custas processuais da sua reconvenção, no prazo de 15 dias.

Em seguida, de tudo certificado, façam-me os autos conclusos.

Intime-se e Cumpra-se.

Belém/PA, 22 de fevereiro de 2022.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
05/04/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 08:39

Conclusos para despacho
22/02/2022 08:39

Cancelada a movimentação processual
13/12/2021 11:49

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 11:28

Expedição de Certidão.
31/07/2021 23:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 01:06

Decorrido prazo de ELIS PONTES LIMA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE QUEIROZ em 30/07/2021 23:59.
08/07/2021 19:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/07/2021 19:12

Juntada de Certidão
08/07/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZO DA 5ª VARA CIVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC.

Nº 0826770-10.2017.8.14.0301 Aos 04.05.2021, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:05 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr.

CÉLIO PETRÔNIO D´ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível da Capital, para Audiência de Instrução.

Feito o pregão, ausente a parte autora. presente a advogada do autor, Dra.

Bernadette Maria de melo e Silva – OAB/PA 6268 Presente a parte requerida ELIS PONTES LIMA – RG 430126 – SSP/MA, acompanhado do advogado Dr.

Antônio Joabe Bonfim Rodrigues – OAB/PA 20921-A.

Aberta audiência: sem proposta de acordo.

Passou-se ao depoimento das testemunhas arroladas pelo requerido.

ELIANA VILAÇA DE LIMA – RG 6303 – OAB/PA.

Aos costumes, disse nada.

Testemunha compromissada na forma da lei.

As perguntas do MM.

Juiz, respondeu: Que trabalha em uma imobiliária dentro do condomínio e que alugo o imóvel do referido condomínio; que inclusive na ocasião o referido imóvel do requerido estava disponível para aluguel; que o seu Antônio visitou o imóvel e alugou a casa; que foi feito a vistoria inicial do imóvel; que o autor passou apenas um mês no imóvel, por não ter se adaptado a época no imóvel, não chegando a pagar o aluguel, a taxa de condomínio e o IPTU; que pouco tempo depois o autor voltou a imobiliária e alugou outra casa no mesmo condomínio que pertence também ao requerido; que atualmente o autor reside no condomínio; que não houve qualquer impedimento do autor para deixar o condomínio, mesmo não tendo arcado com o aluguel do imóvel; que o autor prestou caução no primeiro aluguel e ao fazer o aluguel da outra casa também do requerido, passou a referida caução a fazer parte do novo contrato; Que os débitos referentes ao primeiro imóvel continuam em aberto; que não sabe o que as partes acertaram, mas foi autorizado alugar o outro imóvel para o autor; Que confirma que o aluguel do segundo imóvel está em dias e que o autor “paga tudo certinho”.

As perguntas do advogado do requerido, respondeu: As perguntas da advogada do autor, respondeu: que foi entregue a vistoria do segundo imóvel alugado para ambas as partes; que inicialmente a entrada nos condomínios é por cartão de acesso, o que demora um pouco para se fazer, pois depende de se dar entrada logo no contrato de aluguel para confecção do condomínio; que com o cartão de acesso em mãos, não há como se impedir a entrada e saída do condomínio; que acredita que o autor já esta residindo em torno de cinco meses, pois acredita que ingressou no outro imóvel do requerido em janeiro/2021.

DELIBERAÇÃO: Remetam os autos à UNAJ para cálculo de custas finais e intime-se a parte para o recolhimento de custas finais pendentes, se houver, em 15 (quinze) dias.

Após, abra-se prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para memoriais finais, sendo primeiro a parte autora e após a parte requerida.

Em seguida, retornem-me conclusos para sentença.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo, encerra-se o presente termo.

JUIZ DE DIREITO: ADVOGADA REQUERENTE: REQUERIDO: ADVOGADO: TESTEMUNHA:
07/07/2021 19:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/07/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 12:34

Juntada de Decisão
04/05/2021 12:32

Audiência Instrução realizada para 04/05/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/06/2020 21:58

Audiência Instrução redesignada para 04/05/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/06/2020 21:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 19:49

Conclusos para despacho
07/04/2020 23:34

Audiência Instrução designada para 27/08/2020 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/04/2020 23:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 13:05

Outras Decisões
10/03/2020 22:03

Conclusos para decisão
10/03/2020 22:02

Expedição de Certidão.
10/03/2020 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE QUEIROZ em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 18:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 00:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 00:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 23:53

Expedição de Certidão.
17/05/2019 00:11

Decorrido prazo de ELIS PONTES LIMA em 16/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 22:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 23:29

Conclusos para despacho
14/02/2019 09:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 09:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2018 18:35

Conclusos para despacho
03/11/2018 18:34

Juntada de Certidão
31/10/2018 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE QUEIROZ em 30/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 21:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2018 21:19

Juntada de ato ordinatório
08/05/2018 05:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE QUEIROZ em 01/02/2018 23:59:59.
08/05/2018 01:45

Decorrido prazo de ELIS PONTES LIMA em 01/02/2018 23:59:59.
25/04/2018 22:27

Juntada de Petição de contestação
25/04/2018 22:27

Juntada de Petição de contestação
05/04/2018 14:13

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 14:12

Audiência conciliação/mediação realizada para 04/04/2018 12:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
04/04/2018 10:45

Juntada de Petição de petição
08/12/2017 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2017 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2017 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2017 12:29

Audiência conciliação/mediação designada para 04/04/2018 12:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
29/11/2017 12:27

Expedição de Mandado.
29/11/2017 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2017 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 10:14

Conclusos para decisão
26/09/2017 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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