TJPA - 0091409-14.2015.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

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Polo Ativo

Partes

CONSTATINO TAVARES FIGUEIREDO

FIRMINO TAVARES DE FIGUEREDO

DIVINA RAMOS DOS SANTOS SA

CPF *17.***.*52-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON ROBERTO DE ARAUJO

CPF *14.***.*09-53

RODRIGO DIAS ARAUJO

CPF *45.***.*04-02

ROSAIR ROBERTO DE ARAUJO

CPF *99.***.*21-34

FERNANDA MOURAO DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*93-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 09:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2024 05:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de WILSON HUIDA JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

  • 03/07/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 00:35

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 01/05/2023 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0091409-14.2015.8.14.0116 Nome: CONSTATINO TAVARES FIGUEIREDO Endereço: RUA AMAPÁ, S/Nº, SETOR AEROPORTO, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, AEROPORTO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: DIVINA RAMOS DOS SANTOS SA Endereço: RUA 12 DE JULHO, 2250, MARCIA VELOSO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: ROBSON ROBERTO DE ARAUJO Endereço: VICINAL CALÇA AMARELA, SITIO SAO SEBASTIAO, ZONA RURAL., OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: ROSAIR ROBERTO DE ARAUJO Endereço: 15, 560, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: FERNANDA MOURAO DE OLIVEIRA Endereço: CARAPANA, 2929, COOPERLANDIA, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: RODRIGO DIAS ARAUJO Endereço: QUATRO BARRACAS, ZONA RURAL, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DESPACHO / MANDADO Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do requerimento retro [88097684], no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

    Ourilândia do Norte, data de assinatura eletrônica no sistema.

    RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito Substituto

  • 27/04/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/03/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de RODRIGO DIAS ARAUJO em 13/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de FERNANDA MOURAO DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de ROSAIR ROBERTO DE ARAUJO em 13/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de ROBSON ROBERTO DE ARAUJO em 13/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de CONSTATINO TAVARES FIGUEIREDO em 13/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 00:22

    Publicado Despacho em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 15/09/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 18:28

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 18:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/08/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 09:45

    Juntada de Decisão

  • 13/02/2022 02:52

    Decorrido prazo de CONSTATINO TAVARES FIGUEIREDO em 09/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:52

    Decorrido prazo de DIVINA RAMOS DOS SANTOS SA em 09/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de RODRIGO DIAS ARAUJO em 08/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de FERNANDA MOURAO DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de ROSAIR ROBERTO DE ARAUJO em 08/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de ROBSON ROBERTO DE ARAUJO em 08/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de DIVINA RAMOS DOS SANTOS SA em 08/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de CONSTATINO TAVARES FIGUEIREDO em 08/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 01:40

    Decorrido prazo de ROBSON ROBERTO DE ARAUJO em 07/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 01:40

    Decorrido prazo de ROSAIR ROBERTO DE ARAUJO em 07/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 01:40

    Decorrido prazo de FERNANDA MOURAO DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 01:40

    Decorrido prazo de RODRIGO DIAS ARAUJO em 07/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 00:17

    Publicado Decisão em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 31/01/2022 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 14:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2022 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 31/01/2022 14:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    Processo n°: 0091409-14.2015.8.14.0116.

    Polo ativo: Espólio de Constantino Tavares Figueiredo.

    Polo passivo: Robson Roberto de Araújo.

    DECISÃO Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de liminar ajuizada pelo espólio de Constantino Tavares Figueiredo em desfavor de Robson Roberto de Araújo.

    Verifica-se pedido de redesignação da audiência de instrução marcada para o dia 31 de janeiro de 2022 em razão da desistência da antiga patrona e habilitação do novo causídico [ID 48291045].

    Em que pese os argumentos aduzidos pelo patrono, não vislumbro justificativa plausível para remarcação da audiência instrutória designada.

    Não há que se falar em cerceamento de defesa ante ao lapso temporal razoável entre a data em que o patrono assumiu a causa e a audiência marcada.

    Percebe-se, inclusive, que o Dr.

    Huida tem ciência do processo e desta audiência deste o dia 10/01/2022, conforme substabelecimento de ID 48271005, pág. 01.

    Portanto, INDEFIRO o requerimento e, por conseguinte, mantenho a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31.01.2022, às 09:00h.

    Por fim, determino que a secretaria proceda a exclusão da Dra.

    Marluzia Marques Pereira, OAB/PA 12.090, consoante procuração no ID 48271004.

    Intimem-se as partes para ciência da decisão.

    Ourilândia do Norte/PA, data da assinatura eletrônica no sistema.

    João Paulo Barbosa Neto Juiz de Direito Substituo

  • 30/01/2022 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 10:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2022 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 28/01/2022 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2022 13:13

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2021 02:59

    Decorrido prazo de CONSTATINO TAVARES FIGUEIREDO em 08/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 02:59

    Decorrido prazo de DIVINA RAMOS DOS SANTOS SA em 08/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 17:49

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 05:32

    Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 21/09/2021 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI de 26/05/2009 e Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Requerente, por seu procurador, para se manifestar, no prazo legal, quanto a Contestação apresentada pelos Requeridos.

    Ourilândia do Norte-PA,15 de setembro de 2021.

    CRISTYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Diretora de Secretaria

  • 15/09/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2021 13:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2021 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 01:20

    Decorrido prazo de ROBSON ROBERTO DE ARAUJO em 26/08/2021 23:59.

  • 22/08/2021 16:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/08/2021 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 15:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/08/2021 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 10:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/08/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 01:41

    Decorrido prazo de CONSTATINO TAVARES FIGUEIREDO em 26/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:42

    Decorrido prazo de DIVINA RAMOS DOS SANTOS SA em 16/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Decisão Inicialmente, RECEBO a inicial por estar em conformidade com os preceitos legais.

    Outrossim, partindo da premissa de que a lide versa sobre matéria puramente de fato (posse), de forma que há necessidade de demonstração, de modo concomitante, do exercício do direito de posse por parte da requerente e da prática de ato de turbação pelo réu, com espeque no conteúdo normativo do art. 562 do Código de Processo Civil/2015, DESIGNO audiência de JUSTIFICAÇÃO para o dia 17 de agosto de 2021 às 09h30min, devendo a parte autora apresentar suas testemunhas independente de intimação.

    Cite-se o requerido acerca do conteúdo da petição inicial, assim como para que, caso queira, compareça a solenidade agendada.

    Intime-se o requerente via DJE.

    Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.

    Ourilândia do Norte-PA, 6 de julho de 2021.

    Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito Substituto

  • 07/07/2021 22:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2021 22:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 11:05

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 29/06/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 13:28

    Juntada de Informações

  • 22/06/2021 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 14:18

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 18/05/2021 19:00

    Apensado ao processo 0000162-30.2007.8.14.0116

  • 18/05/2021 13:07

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 03/05/2021 10:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/05/2021 09:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/04/2021 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2021 12:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/04/2021 12:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/04/2021 11:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/04/2021 12:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/04/2021 16:23

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/04/2021 16:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2021 16:14

    Conclusão - Conclusão

  • 07/04/2021 16:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/10/2020 17:42

    REMESSA INTERNA

  • 03/10/2019 10:18

    CONCLUSOS

  • 24/09/2019 14:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 14:18

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/09/2019 14:14

    APENSAR PROCESSO - Despacho judicial às fls 23.

  • 16/07/2019 15:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/07/2019 12:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/04/2019 17:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/04/2019 10:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/04/2019 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/04/2019 13:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/02/2019 10:37

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/02/2019 11:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/02/2019 09:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/02/2019 09:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/02/2019 09:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/02/2019 13:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2833-38

  • 20/02/2019 13:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/02/2019 13:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/02/2019 13:31

    Remessa

  • 12/02/2019 12:48

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 13/11/2018 14:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/10/2016 17:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2016 17:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/02/2016 18:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2016 18:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/02/2016 18:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/10/2015 09:59

    CONCLUSOS

  • 05/10/2015 13:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/10/2015 13:01

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 02/10/2015 11:16

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/10/2015 11:16

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2015

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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