TJPA - 0801933-98.2023.8.14.0067

1ª instância - Vara Unica de Mocajuba

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Polo Ativo

Partes

OLAVO RODRIGUES CABRAL

CPF *62.***.*40-34

Advogados

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO

OAB: 21780/PA

CPF *71.***.*53-34

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 03:49

    Decorrido prazo de OLAVO RODRIGUES CABRAL em 24/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 03:39

    Decorrido prazo de OLAVO RODRIGUES CABRAL em 24/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 02:21

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 02:08

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/06/2025 23:59.

  • 07/07/2025 05:13

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 05:13

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 07/07/2025 05:12

    Transitado em Julgado em 06/07/2024

  • 06/07/2025 14:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/07/2025 14:23

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 03/07/2025 09:12

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 03/07/2025 03:12

    Publicado Decisão em 13/06/2025.

  • 03/07/2025 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801933-98.2023.8.14.0067 Assunto: [Contratos de Consumo, Cartão de Crédito] RECLAMANTE: OLAVO RODRIGUES CABRAL RECLAMADO: BANCO BMG SA Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, TORRE 2 - 10 ANDAR, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-900 Advogado(s) do reclamado: SIGISFREDO HOEPERS [] Endereço: DECISÃO/ MANDADO/ OFÍCIO Vistos, etc... 1.

    DEFIRO o pedido de desarquivamento dos autos, condicionado ao recolhimento das custas, se devidas pela parte. 2.

    Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, altere-se a classificação processual desta demanda, para fazer constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, se ainda não modificado. 3.

    Caso haja depósito por parte da parte devedora, DEFIRO desde já o requerimento de fls. retro, para EXPEDIR o competente ALVARÁ JUDICIAL em nome do(a) parte para o levantamento da condenação principal, podendo ser expedido em favor do seu patrono, se assim for requerido e lhe for outorgado poderes específicos para o(a) patrono(a) realizar o levantamento de alvará judicial na procuração juntada aos autos, devidamente certificado. 4.

    Se aplicável, expeça-se, também, em nome do(a) advogado(a) da parte o competente ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento dos honorários sucumbenciais, se houver. 5.

    Se houver débito complementar apontado pela parte Credora, INTIME-SE a parte executada, na forma do art. 523 do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que a parte credora alega se encontrar pendente, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), a qual incidirá apenas sobre o restante, em caso de pagamento parcial no prazo em referência.

    Esgotado o prazo de 15 dias para pagamento voluntário, inicia-se, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 6.

    Se Impugnado o cumprimento de sentença, certifique-se, INTIMANDO-SE a parte credora para se manifestar, e fazendo conclusão dos autos após para deliberação. 7.

    Se não houver valor remanescente ou for pago o débito integralmente dentro do prazo assinalado, faça-se conclusão dos autos para sentença de extinção. 8.

    Se não impugnado o cumprimento de sentença, ou se constatado o inadimplemento do débito ou o seu pagamento parcial, INTIME-SE a parte credora para requerer o que de direito. 9.

    Se pago integralmente o débito, e nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para prolação da sentença de extinção da execução/ fase de cumprimento de sentença. 10.

    Transcorrido os prazos supra, e estando tudo certificado, retornem os autos conclusos para decisão.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

    P.R.I.C-se.

    Mocajuba-PA, 10 de junho de 2025.

    BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba/PA [documento assinado com certificado digital]

  • 11/06/2025 17:16

    Processo Reativado

  • 11/06/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2025 17:13

    Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

  • 04/06/2025 03:42

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 25/04/2025 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2025 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 08:41

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 13/02/2025 08:41

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 13:25

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 12/02/2025 12:16

    Juntada de intimação de pauta

  • 02/07/2024 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/06/2024 01:55

    Decorrido prazo de OLAVO RODRIGUES CABRAL em 17/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 11:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/06/2024 01:08

    Publicado Intimação em 03/06/2024.

  • 31/05/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

  • 29/05/2024 11:07

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 29/05/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 10:07

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 28/05/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 20:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/05/2024 09:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/04/2024 00:13

    Publicado Intimação em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 22/04/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 07:27

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2024 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 06:31

    Decorrido prazo de OLAVO RODRIGUES CABRAL em 17/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 01:17

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024

  • 21/03/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 10:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2023 01:51

    Publicado Decisão em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2023 12:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/11/2023 16:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/11/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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