TJPA - 0813164-02.2023.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 13:04
Arquivado Definitivamente
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27/01/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 13:03
Transitado em Julgado em 05/11/2024
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27/01/2025 13:03
Baixa Definitiva
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01/01/2025 01:42
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA em 03/12/2024 23:59.
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01/01/2025 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
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01/01/2025 01:42
Decorrido prazo de ELZELIZ RODRIGUES DA COSTA em 10/12/2024 23:59.
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01/01/2025 01:42
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.
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01/01/2025 01:42
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA em 10/12/2024 23:59.
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24/12/2024 04:08
Decorrido prazo de ALVARO DOGLAS MONTEIRO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
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24/12/2024 04:08
Decorrido prazo de MARIA PERPETUA SILVA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
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08/11/2024 01:06
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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08/11/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0813164-02.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Repetição de indébito, Exclusão - ICMS] AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA, MARIA ALVES DE ALMEIDA, ELZELIZ RODRIGUES DA COSTA, MARIA PERPETUA SILVA SANTOS, ALVARO DOGLAS MONTEIRO DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.
Belém/PA, 6 de novembro de 2024.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE -
06/11/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 10:09
Juntada de decisão
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26/10/2023 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/10/2023 08:44
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 10:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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04/08/2023 08:31
Conclusos para decisão
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04/08/2023 08:31
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 08:29
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 17:16
Juntada de Petição de apelação
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27/07/2023 12:18
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 12:18
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE ALMEIDA em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 12:18
Decorrido prazo de ELZELIZ RODRIGUES DA COSTA em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 12:18
Decorrido prazo de MARIA PERPETUA SILVA SANTOS em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 12:18
Decorrido prazo de ALVARO DOGLAS MONTEIRO DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
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05/07/2023 01:26
Publicado Sentença em 05/07/2023.
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05/07/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 09:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/06/2023 13:38
Conclusos para julgamento
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15/06/2023 13:38
Juntada de Certidão
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22/04/2023 16:02
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA em 11/04/2023 23:59.
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22/04/2023 16:02
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE ALMEIDA em 11/04/2023 23:59.
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22/04/2023 16:02
Decorrido prazo de ELZELIZ RODRIGUES DA COSTA em 11/04/2023 23:59.
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22/04/2023 16:02
Decorrido prazo de MARIA PERPETUA SILVA SANTOS em 11/04/2023 23:59.
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22/04/2023 16:02
Decorrido prazo de ALVARO DOGLAS MONTEIRO DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.
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07/03/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 07:52
Cancelada a movimentação processual
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06/03/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 21:28
Conclusos para decisão
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03/03/2023 21:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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