TJPA - 0912103-17.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da 1ª Trpje Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

ANDREZA VALE BATALHA

CPF *94.***.*09-20

Advogados

WILSON LINDBERGH SILVA

OAB: 11099/PA

CPF *12.***.*91-68

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 21074/PA

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do retorno dos autos de instância superior (Turma Recursal), bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se o cumprimento voluntário do acórdão, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.

    Belém, 1º de julho de 2025 PATRICIA RODRIGUES DE AMORIM LEMOS DE MELO Analista Judiciário

  • 30/06/2025 10:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 30/06/2025 10:10

    Transitado em Julgado em 25/06/2025

  • 25/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de ANDREZA VALE BATALHA em 24/06/2025 23:59.

  • 25/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:40

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 00:14

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

    PROCESSO N. 0912103-17.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 28/05/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 10:43

    Expedição de Carta.

  • 27/05/2025 14:43

    Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (RECORRIDO) e não-provido

  • 19/05/2025 15:33

    Juntada de Petição de carta

  • 12/05/2025 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 12:24

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/03/2025 08:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 10:17

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 08:57

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 12/03/2025 15:29

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 25/02/2025 09:15

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 09:15

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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