TJPA - 0800591-93.2022.8.14.0097

1ª instância - Vara Criminal de Benevides

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BENEVIDES - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILMARA SEABRA MACEDO

CPF *88.***.*66-68

Advogados

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA

OAB: 22531/PA

CPF *94.***.*50-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2025 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 10:34

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de SILMARA SEABRA MACEDO - CPF: *88.***.*66-68 (AUTOR DO FATO)

  • 21/07/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 21:49

    Decorrido prazo de SILMARA SEABRA MACEDO em 12/05/2025 23:59.

  • 10/06/2025 10:08

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por EDILENE DE JESUS BARROS SOARES em/para 10/06/2025 09:00, Vara Criminal de Benevides.

  • 13/05/2025 10:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/05/2025 11:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/05/2025 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 09:13

    Decorrido prazo de DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA em 06/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2025 01:13

    Publicado Intimação em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal de Benevides Rua João Fanjas, s/nº, Centro, Benevides/Pará, Cep: 67795-000. e-mail: [email protected] PROCESSO: 0800591-93.2022.8.14.0097 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AÇÃO PENAL: [Crimes de Trânsito] DENUNCIADO: SILMARA SEABRA MACEDO MANDADO DE INTIMAÇÃO PRESENCIAL DE ORDEM, A Exma.

    Sra.

    DRa.

    EDILENE DE JESUS BARROS SOARES, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Benevides, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc.

    Manda ao Oficial de Justiça, a quem este for distribuído que, em seu cumprimento, INTIME O ACUSADO a seguir: SILMARA SEABRA MACEDO, brasileira, paraense, natural de Belém-PA, nascida em 08/05/1983, RG nº 3797045 PC/PA, filha de Francelina Seabra Macedo e Eladio dos Santos Macedo, residente e domiciliado na PASSAGEM GOIABAL, RUA CURUÇA, Nº 693, BAIRRO TELÉGRAFOO, BELÉM / PA.

    CEP: 66050-080.

    FONE: (91) 3254-4719.

    Para que compareça em AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA E HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, nos termos do Art. 89 da Lei 9.099/1995, a ser realizada neste Juízo da Vara Criminal de Benevides, a ser realizada no dia 10/06/2025 09:00 horas., neste Juízo da Vara Criminal de Benevides, portando documento de identidade, no prédio do Fórum desta Cidade, sito à Rua João Fanjas, S/N°, Centro, Benevides / PA.

    O oficial de Justiça deverá, no ato de intimação, colher os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail, número de telefone celular e número utilizado no aplicativo Whatsapp a fim de facilitar a comunicação e operacionalização do ato, certificando as informações.

    CUMPRA-SE.

    EXPEDIDO nesta Cidade e Comarca de Benevides, Estado do Pará, aos 25 de abril de 2025.

    Eu, YASMIN DE LIMA BEGOT, o digitei e segue assinado consoante o art. 1º, §1º, IX, do Provimento nº. 006/2006, c/c Art. 1º,§1º, do Provimento 08/2014, da Corregedoria-Geral de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

    YASMIN DE LIMA BEGOT Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Benevides ADVERTÊNCIA: Se, regularmente intimado, a testemunha/vítima deixar de comparecer sem motivo justificado, o Juiz poderá solicitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de Justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública (art.218 do CPP).

    O Juiz poderá aplicar à testemunha/vítima faltosa multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, etc.

  • 25/04/2025 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 08:50

    Audiência de Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 10/06/2025 09:00 para Vara Criminal de Benevides.

  • 08/04/2025 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2024 02:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 10:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/02/2024 02:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 02:00

    Decorrido prazo de DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 02:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 02:00

    Decorrido prazo de DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 06/02/2024 07:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

  • 19/01/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 07:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 07:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 01:02

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Benevides PROCESSO 0800591-93.2022.8.14.0097 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BENEVIDES - PA Endereço: RUA JOAQUIM PEREIRA DE MORAES, S/N, CENTRO, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Nome: SILMARA SEABRA MACEDO Endereço: Rua Curuçá, 693, PASSAGEM GOIABAL, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66050-080 Advogado: DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA OAB: PA22531 Endereço: Alameda Paraíba, 12, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-420 DESPACHO Redesigno audiência para o dia Tipo: Preliminar Sala: SALA AUDIÊNCIA CRIMINAL DE BENEVIDES Data: 26/01/2024 Hora: 12:30 , visando a homologação do Acordo de Não Persecução Penal formulado pelo RMP devendo a Secretaria providenciar as intimações necessárias.

    Acerca da audiência, será realizada de forma presencial, porém, dentro do ambiente Microsoft Teams.

    As partes receberão um e-mail com o link de acesso à audiência acima designada, caso queiram participar na forma telepresencial, devendo manifestar tal interesse ao oficial de justiça que as intimar acerca do ato processual, informando, na oportunidade, telefone, e-mail e whatsapp, de modo a viabilizar a participação por meio de videoconferência.

    Não é obrigatório baixar o aplicativo, contudo, recomenda-se que seja baixado com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão.

    Dessa forma, os participantes da audiência podem fazer o download e instalação do programa/aplicativo nos seguintes links: Para Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion Para Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn Na intimação dirigida ao(s) indiciado/denunciado(s), conste a observação de que deve(m) comparecer ao ato acompanhado(s) de advogado, ou na impossibilidade de constituir defensor particular, ser-lhe-á nomeado defensor público para assisti-lo(s) na audiência supra.

    Cientifique-se o Ministério Público e a defesa.

    Benevides(PA),

  • 15/12/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 10:34

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 26/01/2024 12:30 Vara Criminal de Benevides.

  • 28/11/2023 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2023 21:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2023 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 13:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2022 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 09:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2022 12:31

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BENEVIDES - PA em 25/04/2022 23:59.

  • 07/05/2022 12:31

    Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 21:58

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 22/04/2022 18:27

    Audiência Preliminar designada para 30/06/2022 09:00 Vara Criminal de Benevides.

  • 22/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 05:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 18:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/04/2022 18:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/04/2022 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2022 19:21

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 14:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/03/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/03/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2022 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2022 19:29

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 26/03/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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