TJPA - 0045736-25.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 21:02
Arquivado Definitivamente
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22/08/2025 21:01
Transitado em Julgado em 22/08/2025
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22/08/2025 20:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
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21/08/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 03:52
Publicado Sentença em 14/08/2025.
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15/08/2025 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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12/08/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:04
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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11/08/2025 13:49
Conclusos para julgamento
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11/08/2025 13:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/08/2025 09:36
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 13:26
Juntada de Petição de diligência
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23/07/2025 13:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/07/2025 20:58
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/06/2025 23:59.
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12/07/2025 20:58
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/06/2025 23:59.
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23/06/2025 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 12:44
Expedição de Mandado.
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03/06/2025 04:27
Publicado Despacho em 28/05/2025.
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03/06/2025 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Processo n. 0045736-25.2015.8.14.0301 Autor: MARILENA FREITAS CABRAL Nome: MARILENA FREITAS CABRAL Endereço: RUA MORADA DOS VENTOS 90, RESIDENCIAL CARMELANDIA, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-425 DESPACHO INTIME-SE a parte autora, PESSOALMENTE, por Oficial de Justiça, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ser certificado se a parte autora continua residindo no imóvel.
Advirta-se a parte autora que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC.
Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Belém/PA, 25 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos_parte_0001.pdf Petição Inicial 22011308572200000000044667766 Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011308572700000000044667771 Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011308572800000000044667778 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011308573100000000044668336 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011308573200000000044668341 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011308573600000000044668376 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0004.pdf Documento de Migração 22011308573700000000044668378 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0005.pdf Documento de Migração 22011308574000000000044668581 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0006.pdf Documento de Migração 22011308574300000000044668583 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0007.pdf Documento de Migração 22011308574600000000044668584 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0008.pdf Documento de Migração 22011308574900000000044668602 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0009.pdf Documento de Migração 22011308575200000000044668604 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0010.pdf Documento de Migração 22011308575700000000044668606 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0011.pdf Documento de Migração 22011308580000000000044668609 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0012.pdf Documento de Migração 22011308580300000000044668610 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0013.pdf Documento de Migração 22011308580600000000044668631 Doc 03 - Certidao de Digitalizacao e Conferencia .pdf Documento de Migração 22011308580800000000044668633 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081908092154900000071467099 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081908092154900000071467099 Termo de Ciência Termo de Ciência 22082916352755100000072304386 Certidão Certidão 23072015271503900000091773894 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072015280022100000091773897 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072015280022100000091773897 Petição Petição 23073111071754400000092158722 Despacho Despacho 23122122271877200000100003479 Certidão Certidão 24011722362825000000100815879 Ofício Ofício 23122122271877200000100003479 Termo de Ciência Termo de Ciência 24021521555456900000102436604 Certidão Certidão 24041910053005700000106661607 PROTOCOLO JUNTADA DE AR CODEM Documento de Comprovação 24041910053044200000106661608 Identificação de AR Identificação de AR 24042410501123800000106964954 YQ162838790BR Identificação de AR 24042410501142800000106964956 Certidão Certidão 24071812171108400000113030982 Despacho Despacho 24100209105284800000120022116 Ciência de despacho Termo de Ciência 24110522252415500000121936279 Certidão Certidão 25012111563228300000126099728 -
26/05/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 11:56
Conclusos para despacho
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21/01/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 14:38
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/11/2024 23:59.
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05/11/2024 22:25
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/10/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 12:18
Conclusos para despacho
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18/07/2024 12:17
Juntada de Certidão
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11/06/2024 06:03
Decorrido prazo de CODEM em 10/06/2024 23:59.
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24/04/2024 10:50
Juntada de Petição de identificação de ar
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19/04/2024 10:05
Expedição de Certidão.
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17/02/2024 15:59
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 02:03
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 21:55
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/01/2024 11:14
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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23/01/2024 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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17/01/2024 22:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/01/2024 22:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0045736-25.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILENA FREITAS CABRAL REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Processo: 0045736-25.2015.8.14.0301 Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão id 47103839 - Pág. 2, determino o levantamento da suspensão processual.
Certifique o necessário.
Após, a SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.
Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.
Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém-PA, 19 de dezembro de 2023.
MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos_parte_0001.pdf Petição Inicial 22011308572200000000044667766 Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011308572700000000044667771 Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011308572800000000044667778 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011308573100000000044668336 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011308573200000000044668341 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011308573600000000044668376 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0004.pdf Documento de Migração 22011308573700000000044668378 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0005.pdf Documento de Migração 22011308574000000000044668581 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0006.pdf Documento de Migração 22011308574300000000044668583 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0007.pdf Documento de Migração 22011308574600000000044668584 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0008.pdf Documento de Migração 22011308574900000000044668602 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0009.pdf Documento de Migração 22011308575200000000044668604 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0010.pdf Documento de Migração 22011308575700000000044668606 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0011.pdf Documento de Migração 22011308580000000000044668609 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0012.pdf Documento de Migração 22011308580300000000044668610 Doc 02 - Peticao, Emenda a Inicial, Despacho, Contestacao e Decisao_parte_0013.pdf Documento de Migração 22011308580600000000044668631 Doc 03 - Certidao de Digitalizacao e Conferencia .pdf Documento de Migração 22011308580800000000044668633 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081908092154900000071467099 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081908092154900000071467099 Termo de Ciência Termo de Ciência 22082916352755100000072304386 Certidão Certidão 23072015271503900000091773894 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072015280022100000091773897 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072015280022100000091773897 Petição Petição 23073111071754400000092158722 -
21/12/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
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21/12/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
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21/12/2023 22:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 15:27
Expedição de Certidão.
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11/09/2022 03:39
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 30/08/2022 23:59.
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29/08/2022 16:35
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/08/2022 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
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23/08/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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19/08/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 08:09
Ato ordinatório praticado
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13/01/2022 08:59
Processo migrado do sistema Libra
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13/01/2022 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2022 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2021 15:20
REMESSA INTERNA
-
04/08/2021 08:46
Remessa
-
02/08/2021 12:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/07/2021 13:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00457362520158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 7. - Ação Coletiva: N.
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30/07/2021 12:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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30/07/2021 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/07/2021 11:53
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
30/07/2021 11:53
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
11/03/2021 12:09
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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29/04/2019 10:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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29/04/2019 10:24
SUSPENSO EM SECRETARIA
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12/04/2019 14:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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12/04/2019 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/09/2018 11:00
OUTROS
-
14/09/2018 10:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00457362520158140301.
-
14/09/2018 09:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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14/09/2018 09:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/09/2018 09:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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14/08/2018 15:40
Remessa
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14/08/2018 15:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/08/2018 15:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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03/08/2018 11:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
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03/08/2018 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/08/2018 10:23
Mero expediente - Mero expediente
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30/05/2018 09:17
CONCLUSOS
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23/05/2018 13:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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22/05/2018 13:59
OUTROS
-
22/05/2018 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/05/2018 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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22/05/2018 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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22/05/2018 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2018 08:23
OUTROS
-
14/05/2018 13:49
OUTROS
-
10/05/2018 12:28
Remessa
-
10/05/2018 12:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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10/05/2018 12:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/01/2018 14:03
Remessa
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19/01/2018 14:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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19/01/2018 14:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/08/2017 12:08
À DEFENSORIA PÚBLICA
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23/08/2017 12:01
À DEFENSORIA PÚBLICA
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25/04/2017 11:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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15/12/2015 09:05
À DEFENSORIA PÚBLICA
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31/08/2015 08:51
PREPARACAO DE MANDADO
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27/08/2015 09:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
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27/08/2015 08:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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21/08/2015 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/08/2015 12:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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05/08/2015 10:54
CONCLUSOS
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04/08/2015 11:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/08/2015 11:08
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
23/07/2015 09:00
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
23/07/2015 09:00
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2015
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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