08/09/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:37

Publicado Decisão em 03/09/2025.
05/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
01/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 17:56

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 06:35

Decorrido prazo de DORVALINA AMANCIO em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/04/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 05:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
10/02/2024 23:18

Decorrido prazo de LUZIA VIEIRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
10/02/2024 23:18

Decorrido prazo de GASPAR PAULINO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
10/02/2024 23:00

Decorrido prazo de JOAO ROBSON DE MIRANDA SILVA em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 00:31

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA USUCAPIÃO (49) Processo nº 0804612-27.2023.8.14.0017 REQUERENTE: GASPAR PAULINO DA SILVA e outros Nome: GASPAR PAULINO DA SILVA Endereço: AVENIDA CARAJÁS, 3456, SÃO LUIZ II, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: LUZIA VIEIRA DA SILVA Endereço: AVENIDA CARAJÁS, 3456, SÃO LUIZ II, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIEIRA LTDA Nome: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIEIRA LTDA Endereço: Rua dos Tamoios, 1638, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO 1.

Recebo a petição inicial, pois ao menos a princípio, parece atender as disposições dos artigos 319 e 320 do CPC. 2.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária. 3.

Citem-se o(s) requerido(s) para, querendo, apresentar contestação a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Citem-se os confinantes/confrontantes para, querendo, responderem a ação no mesmo prazo supra. 5.

Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que manifestem eventual interesse na causa. 6.

Intime-se, via postal, para manifestar eventual interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando cópia da inicial e de todos os documentos acostados a ela. 7 Após adotadas as providências supra, recebidas as respostas ou decorridos os prazos estabelecidos, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, nos termos do art. 178, I, do CPC.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia
14/12/2023 11:11

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:11

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:10

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2023 11:25

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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