19/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/08/2024 09:07

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.
16/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/07/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 12:54

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:06

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/03/2024 10:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:07

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de janeiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:59

Expedição de Carta.
16/01/2024 08:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/01/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 00:11

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:10

Expedição de Carta.
13/12/2023 11:04

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: *50.***.*92-34 (RECORRENTE) e provido em parte
30/11/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 09:39

Recebidos os autos
19/04/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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