10/08/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
16/07/2023 03:54

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO DA SILVA NETO em 15/05/2023 23:59.
16/07/2023 03:54

Decorrido prazo de GUAIBA IND. COM. E BENEFICIAMENTO DE FIBERGLASS LTDA. em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:01

Decorrido prazo de SUZANE COSTA ROCHA em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:59

Decorrido prazo de SUZANE COSTA ROCHA em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:46

Decorrido prazo de GUAIBA IND. COM. E BENEFICIAMENTO DE FIBERGLASS LTDA. em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:46

Decorrido prazo de SUZANE COSTA ROCHA em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:46

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO DA SILVA NETO em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:46

Decorrido prazo de CLENILDA RODRIGUES PEREIRA em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:26

Decorrido prazo de CLENILDA RODRIGUES PEREIRA em 04/05/2023 23:59.
14/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
04/06/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
30/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 00:40

Publicado Sentença em 20/04/2023.
21/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
18/04/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2023 12:57

Cancelada a movimentação processual
22/01/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 27/09/2022.
27/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/09/2022 13:29

Conclusos para decisão
12/09/2022 01:40

Publicado Decisão em 12/09/2022.
11/09/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
09/09/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 09:36

Conclusos para decisão
02/06/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 20:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 00:59

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 12:04

Conclusos para decisão
04/04/2022 12:03

Juntada de cálculo judicial
04/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0148728-61.2015.8.14.0302 EXEQUENTE: CLENILDA RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO(A): MANOEL PEDRO DA SILVA NETO EXECUTADO(A): SUZANE COSTA ROCHA EXECUTADO(A): GUAIBA IND.

COM.

E BENEFICIAMENTO DE FIBERGLASS LTDA.

DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração interpostos pelo executado MANOEL PEDRO DA SILVA NETO e SUZANE COSTA ROCHA em face de decisão de ID nº 21939379, que padeceria de contradição e obscuridade ao não esclarecer “de que maneira caberá o quantum de pagamento, da execução do valor descrito de R$ 32.547,00 (trinta e dois mil reais quinhentos e quarenta e sete reais e quinze centavos) do pagamento individualizado aos Executados” (SIC). É o relatório.

Decido.

Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos e subscritos por advogado devidamente habilitado.

Estabelece a cumulação do art. 48, da Lei 9.099/95, com o art. 1.022 do CPC/2015 que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (I) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (II) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou (III) para corrigir erro material.

Conforme expressamente disposto no art. 1.022 do CPC/2015, a omissão apta a ensejar a interposição de embargos de declaração somente se verifica quando a decisão judicial: a) deixe de se manifestar sobre ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar de ofício ou a requerimento; b) deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; c) incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, §1 do CPC/2015.

Não vislumbro contradição ou obscuridade a viciarem a decisão embargada.

Relembro que a contradição apta a ensejar a interposição de embargos de declaração é aquela da decisão judicial consigo mesma e não com outras decisões ou, mesmo, argumentos e teses deduzidas pelas partes ou provas constantes dos autos.

No caso em tela, a decisão embargada apresenta fundamentação clara e coerente quanto às questões deduzidas pelas partes.

Ademais, levando em conta que a condenação objeto de execução importa em obrigação solidária, por óbvio ululante, aos três executados cabe o pagamento da integralidade do débito, podendo, aquele que a satisfizer integralmente, demandar dos demais co-devedores, em ação própria, a sua quota (art. 283, CC/2002).

Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por MANOEL PEDRO DA SILVA NETO e SUZANE COSTA ROCHA, porque tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO.

Sem condenação em custas e honorários.

Dou prosseguimento à execução.

No que concerne à certidão de ID nº 42935379, o § 1º do art. 112 do CPC/2015 dispõe que o advogado que renunciar ao mandato permanece representando o mandante pelos 10 (dez) dias seguintes à comprovação, nos autos, da comunicação da renúncia.

Considerando que o antigo advogado da executada GUAIBA somente comprovou, nos autos, a renúncia ao mandato por ela outorgado com a petição de ID nº 39107620, protocolada em 27/10/2021, plenamente válida a intimação para cumprimento voluntário da sentença realizada em 22/07/2021.

Desta forma, deve ser certificada a expiração dos prazos para pagamento e embargos da executada GUAIBA.

Quanto aos demais executados, relembro que os embargos de declaração não interrompem o prazo para pagamento, tão pouco para embargar a execução.

Ante o exposto, após a intimação das partes, atualize-se a dívida e venham os autos conclusos para tentativa de penhora via SISBAJUD.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 23 de fevereiro de 2022.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
01/04/2022 10:08

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
01/04/2022 10:07

Juntada de Certidão
01/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 13:37

Conclusos para decisão
23/02/2022 13:37

Cancelada a movimentação processual
15/02/2022 13:52

Expedição de Certidão.
15/12/2021 01:19

Decorrido prazo de CLENILDA RODRIGUES PEREIRA em 14/12/2021 23:59.
08/12/2021 03:55

Decorrido prazo de CLENILDA RODRIGUES PEREIRA em 07/12/2021 23:59.
06/12/2021 22:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.
01/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

Processo 0148728-61.2015.8.14.0302 EXEQUENTE: CLENILDA RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: GUAIBA IND.

COM.

E BENEFICIAMENTO DE FIBERGLASS LTDA., MANOEL PEDRO DA SILVA NETO, SUZANE COSTA ROCHA DESPACHO ORDINATÓRIO Mediante prévia orientação Magistrada, nos termos do art. 203, §4º c/c art. 1.023, §2º, ambos do CPC/2015, intime-se a(o) promovente/exequente/embargada(o) a se manifestar sobre os Embargos de Declaração de ID 30224150 e ID 38264795, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 26 de novembro de 2021.

LUCIANA SANTOS E SILVA GONÇALVES Analista Judiciário da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
26/11/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:57

Juntada de extrato de subcontas
26/11/2021 13:57

Expedição de Certidão.
26/11/2021 12:46

Expedição de Certidão.
09/11/2021 03:58

Decorrido prazo de SUZANE COSTA ROCHA em 08/11/2021 23:59.
27/10/2021 08:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2021 13:00

Juntada de Petição de diligência
17/10/2021 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 00:39

Decorrido prazo de GUAIBA IND. COM. E BENEFICIAMENTO DE FIBERGLASS LTDA. em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:39

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO DA SILVA NETO em 12/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:15

Decorrido prazo de SUZANE COSTA ROCHA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:15

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO DA SILVA NETO em 03/08/2021 23:59.
26/07/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 12:52

Expedição de Mandado.
13/07/2021 00:00

Intimação

Processo 0148728-61.2015.8.14.0302 EXEQUENTE: CLENILDA RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: GUAIBA IND.

COM.

E BENEFICIAMENTO DE FIBERGLASS LTDA., MANOEL PEDRO DA SILVA NETO, SUZANE COSTA ROCHA DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c Portaria 01/2013-9VJEC, da lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.

Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5213, de 26/04/2013, intime-se o(a) executado(a) a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme cálculo abaixo transcrito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, sob pena de imediata incidência de multa de 10 % (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na oportunidade, advirta-o(a) que, nos termos da Lei nº º 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, agência 026) inserida neste mesmo evento, sob pena de ser considerado não realizado.

Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95).

Belém, 12 de julho de 2021.

Márcia Nascimento Diretora de Secretaria
12/07/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
12/07/2021 10:07

Realizado Cálculo de Liquidação
12/07/2021 09:58

Expedição de Certidão.
18/03/2021 07:14

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
09/01/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2020 14:44

Conclusos para decisão
14/12/2020 14:44

Cancelada a movimentação processual
24/07/2020 19:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 12:13

Juntada de Certidão
11/07/2020 01:25

Decorrido prazo de CLENILDA RODRIGUES PEREIRA em 10/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 13:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/07/2020 23:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 00:46

Decorrido prazo de CLENILDA RODRIGUES PEREIRA em 12/03/2020 23:59:59.
16/01/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 13:27

Conclusos para despacho
06/09/2019 13:27

Juntada de Petição de identificação de ar
15/08/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 00:25

Decorrido prazo de OLHO D AGUA LTDA em 08/08/2019 23:59:59.
20/07/2019 00:45

Decorrido prazo de MARCIO BASSO em 19/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2019 20:06

Juntada de Petição de certidão
15/07/2019 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2019 09:30

Expedição de Mandado.
11/07/2019 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2019 09:24

Juntada de Certidão
09/05/2019 13:59

Juntada de ato ordinatório
08/04/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 17:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 14:57

Processo migrado do Sistema Projudi
04/04/2019 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 09:29

Evento Projudi: 143 - Mudança de Classe Processual
28/02/2019 09:29

Evento Projudi: 141 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para ATUALIZAR DÍVIDA-CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
28/02/2019 09:22

Evento Projudi: 139 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar trânsito julgado
14/11/2018 16:15

Evento Projudi: 135 - Juntada de Petição de Petição
02/10/2018 10:47

Evento Projudi: 130 - Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2018 09:34

Evento Projudi: 128 - Conclusos para Sentença
08/05/2018 09:34

Evento Projudi: 129 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
28/03/2018 12:12

Evento Projudi: 126 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Gerar autos conclusos
04/02/2018 22:08

Evento Projudi: 122 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
30/01/2018 09:42

Evento Projudi: 121 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar trânsito julgado
29/01/2018 11:11

Evento Projudi: 118 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Distribuir Oficial
26/01/2018 11:00

Evento Projudi: 113 - Expedição de Intimação - (Para CLENILDA RODRIGUES PEREIRA)
26/01/2018 11:00

Evento Projudi: 114 - Expedição de Intimação - (Para OLHO D AGUA LTDA)
26/01/2018 11:00

Evento Projudi: 115 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para INTIMAR SENTENÇA
15/01/2018 10:57

Evento Projudi: 110 - Julgada procedente em parte a ação
22/08/2017 12:01

Evento Projudi: 108 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação
22/08/2017 12:01

Evento Projudi: 107 - Juntada de Termo de Audiência
22/08/2017 12:01

Evento Projudi: 109 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
23/05/2017 00:04

Evento Projudi: 105 - Decorrido prazo de CLENILDA RODRIGUES PEREIRA - (Sem resposta) *Referente ao evento Ato ordinatório(11/04/16)
22/05/2017 09:56

Evento Projudi: 104 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
05/04/2017 09:21

Evento Projudi: 100 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
21/03/2017 11:52

Evento Projudi: 98 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar retorno do AR
13/03/2017 09:18

Evento Projudi: 96 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para EXPEDIR AR
10/02/2017 11:09

Evento Projudi: 89 - Expedição de Intimação - (Para CLENILDA RODRIGUES PEREIRA)
10/02/2017 11:09

Evento Projudi: 91 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar parte(s) de polo ativo
10/02/2017 11:09

Evento Projudi: 86 - Juntada de Certidão
10/02/2017 11:09

Evento Projudi: 87 - Audiência Instrução e Julgamento Redesignada
10/02/2017 11:09

Evento Projudi: 88 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 22 de Agosto de 2017 às 11:30)
16/12/2016 10:42

Evento Projudi: 83 - Juntada de Petição de $TIPO_PETICAO
24/11/2016 16:50

Evento Projudi: 82 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar audiência de instrução e julgamento
24/11/2016 16:50

Evento Projudi: 79 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 3 de Julho de 2017 às 11:30)
24/11/2016 16:50

Evento Projudi: 78 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação
24/11/2016 16:50

Evento Projudi: 77 - Audiência Conciliação Realizada
24/11/2016 10:02

Evento Projudi: 74 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
23/11/2016 16:35

Evento Projudi: 73 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
23/11/2016 16:32

Evento Projudi: 72 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
23/11/2016 16:20

Evento Projudi: 71 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
23/11/2016 16:05

Evento Projudi: 70 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
20/09/2016 10:40

Evento Projudi: 69 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar audiência una
20/09/2016 10:40

Evento Projudi: 68 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
29/08/2016 10:43

Evento Projudi: 65 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida
28/08/2016 23:06

Evento Projudi: 62 - Juntada de Certidão
25/08/2016 13:36

Evento Projudi: 61 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cobrar devolução de mandado
25/08/2016 13:36

Evento Projudi: 60 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar retorno do AR
22/08/2016 12:07

Evento Projudi: 55 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para DISTRIBUIR PARA OFICIAL
22/08/2016 12:07

Evento Projudi: 56 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para EXPEDIR AR
22/08/2016 11:52

Evento Projudi: 50 - Expedição de Citação - Para GUAIBA IND. COM. E BENEFICIAMENTO DE FIBERGLASS LTDA.
22/08/2016 11:51

Evento Projudi: 47 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida
22/08/2016 11:51

Evento Projudi: 48 - Expedição de Carta Precatória - p/ GUAIBA IND. COM. E BENEFICIAMENTO DE FIBERGLASS LTDA.
16/08/2016 09:34

Evento Projudi: 44 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar parte(s) de polo passivo
16/08/2016 09:34

Evento Projudi: 45 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Citar parte por carta
16/08/2016 09:34

Evento Projudi: 43 - Expedição de Intimação - (Para CLENILDA RODRIGUES PEREIRA)
16/08/2016 09:34

Evento Projudi: 40 - Juntada de Certidão
16/08/2016 09:34

Evento Projudi: 41 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 24 de Novembro de 2016 às 16:30)
16/08/2016 09:34

Evento Projudi: 42 - Expedição de Citação - Para GUAIBA IND. COM. E BENEFICIAMENTO DE FIBERGLASS LTDA.
11/07/2016 14:22

Evento Projudi: 38 - Juntada de Certidão
25/05/2016 10:43

Evento Projudi: 37 - Juntada de Requerimento
23/05/2016 13:13

Evento Projudi: 35 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação
23/05/2016 13:13

Evento Projudi: 36 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
23/05/2016 13:13

Evento Projudi: 34 - Juntada de Termo de Audiência
20/04/2016 09:19

Evento Projudi: 33 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cobrar devolução de mandado
14/04/2016 09:09

Evento Projudi: 29 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar prazo
14/04/2016 09:09

Evento Projudi: 30 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Distribuir p oficial
11/04/2016 11:39

Evento Projudi: 24 - Ato ordinatório
11/04/2016 11:39

Evento Projudi: 25 - Expedição de Intimação - (Para CLENILDA RODRIGUES PEREIRA)
11/04/2016 11:39

Evento Projudi: 26 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar parte(s) de polo ativo
23/03/2016 13:49

Evento Projudi: 23 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIR
23/03/2016 13:49

Evento Projudi: 22 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
02/03/2016 12:15

Evento Projudi: 17 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar retorno do AR
19/02/2016 12:32

Evento Projudi: 15 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para EXPEDIR AR
18/02/2016 12:10

Evento Projudi: 9 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 23 de Maio de 2016 às 09:30)
17/01/2016 11:47

Evento Projudi: 6 - Expedição de Citação - Para GUAIBA IND. COM. E BENEFICIAMENTO DE FIBERGLASS LTDA.
17/01/2016 11:47

Evento Projudi: 7 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Citar parte por carta
17/01/2016 11:47

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para OLHO D AGUA LTDA
10/12/2015 12:08

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
10/12/2015 12:08

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor
10/12/2015 12:08

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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