TJPA - 0859237-03.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
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04/03/2024 11:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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04/03/2024 11:01
Transitado em Julgado em 16/02/2024
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16/02/2024 00:38
Decorrido prazo de ISAC ALVES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:19
Decorrido prazo de ISAC ALVES DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
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12/01/2024 00:15
Juntada de Petição de carta
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20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 19 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/12/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 10:31
Expedição de Carta.
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19/12/2023 10:15
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
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15/12/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/11/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 15:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/11/2023 15:59
Cancelada a movimentação processual
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21/04/2022 10:04
Recebidos os autos
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21/04/2022 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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