08/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/04/2025 22:35

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido prazo de EDILMA BRITO VALENTE em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:01

Retirado de pauta
13/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:24

Decorrido prazo de EDILMA BRITO VALENTE em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:18

Decorrido prazo de EDILMA BRITO VALENTE em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:11

Expedição de Carta.
09/01/2024 11:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2023 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 00:12

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:17

Expedição de Carta.
12/12/2023 09:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
23/11/2023 14:18

Juntada de Petição de carta
17/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 10:21

Recebidos os autos
08/02/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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