05/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
30/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/05/2025 09:04

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/05/2025 09:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
30/05/2025 08:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
29/05/2025 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:21

Decorrido prazo de VALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:21

Decorrido prazo de VALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:30

Expedição de Carta.
08/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:26

Expedição de Carta.
01/03/2024 00:02

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
29/02/2024 09:18

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:18

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:28

Expedição de Carta.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de VALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de VALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:15

Juntada de Petição de carta
19/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:34

Expedição de Carta.
19/12/2023 10:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
15/12/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual
01/04/2022 11:25

Recebidos os autos
01/04/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00