12/05/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:24

Baixa Definitiva
09/05/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 22:13

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
19/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
11/02/2024 04:11

Decorrido prazo de ISRAEL BARBOSA BRAGA em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ISRAEL BARBOSA BRAGA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 08:05

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67130-660, Telefone: (91) 32635344 - email:[email protected] PROCESSO: 0818571-98.2023.8.14.0006 RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO PORTO ESMERALDA RESIDENCE Endereço: ROD MARIO COVAS, 18, frente a clínica Sandro Andrade, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-330 RECLAMADO (A): Nome: ISRAEL BARBOSA BRAGA Endereço: Rodovia do Mário Covas, 18D1, Cond.

Porto Esmeralda Residence, Bl 05, Ap 403, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-330 SENTENÇA-MANDADO Vistos etc., Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9099/95 Considerando a existência de acordo celebrado entre as partes, conforme (ID 106325599) HOMOLOGO, por sentença, os seus termos, consoante dispõe o parágrafo único, do art. 22, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos jurídicos, constituindo-se como título executivo judicial, na forma do art. 487, III, b, do CPC/15.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea b, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art.55, caput, da Lei nº 9.009/95).

Recolha-se o Mandado expedido.

Arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

Ananindeua-PA, datado e assinado digitalmente.

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VJEC DE ANANINDEUA
19/12/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:31

Homologada a Transação
19/12/2023 08:51

Conclusos para decisão
18/12/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 13:18

Expedição de Mandado.
26/10/2023 10:33

Expedição de Mandado.
18/10/2023 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 17:22

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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