TJPA - 0824148-36.2023.8.14.0401

1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS DE BELEM/PA

ANTONIO CARLOS DE LIMA REGO

CPF *21.***.*31-91

ELVIS RODRIGUES DE ALCANTARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERALDO MAGNO DA SILVA

CPF *86.***.*63-53

MARCELO CESAR BAIA LOBO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2024 04:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 04:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 04:18

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LIMA REGO em 23/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 04:18

    Decorrido prazo de ELVIS RODRIGUES DE ALCANTARA em 22/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 04:18

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LIMA REGO em 23/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 04:18

    Decorrido prazo de ELVIS RODRIGUES DE ALCANTARA em 22/01/2024 23:59.

  • 10/02/2024 16:49

    Decorrido prazo de ELVIS RODRIGUES DE ALCANTARA em 02/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 16:49

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LIMA REGO em 02/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 01:20

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 02:49

    Publicado Despacho em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 30/01/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 10:58

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 30/01/2024 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 29/01/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 00:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 00:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 00:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 00:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 08:14

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 19/01/2024 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0824148-36.2023.8.14.0401 RÉU PRESO DESPACHO R.H. 1.

    Designo para o dia 30/01/2024, às 09h30min, a audiência de oitiva de testemunhas. 2.

    Oficie-se por via eletrônica à Polícia Civil e à Guarda Municipal, informando sobre a audiência e solicitando a apresentação das testemunhas IPC Eraldo Magno da Silva e GM Marcelo César Baía Lobo.

    Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação aos endereços residenciais indicados na carta, constando no mandado que se trata de processo com réu preso. 3.

    Intimem-se os advogados dos acusados, Dr.

    Francelino da Silva Pinto Neto, OAB/PA 14.984 e Dr.

    Paulo Roberto Batista da Costa Júnior, OAB/PA 19.985. 4.

    Cientifique-se o Representante do Ministério Público. 5.

    Resta facultado ao Ministério Público, à defesa e às testemunhas a participação no ato de forma virtual, com acesso pelo Link/QRCode a ser disponibilizado nos autos.

    Publique-se e cumpra-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 19 de dezembro de 2023.

    SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém

  • 19/12/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 13:35

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 30/01/2024 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 19/12/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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