25/04/2025 11:58

Decorrido prazo de MARIA HELENA DIAS PINHEIRO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA GOMES em 10/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:20

Transitado em Julgado em 11/04/2025
03/04/2025 15:14

Juntada de Informações
03/04/2025 15:08

Juntada de Informações
27/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:19

Juntada de Termo de Compromisso
14/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 12:11

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:10

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:09

Transitado em Julgado em 21/01/2025
31/12/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA HELENA DIAS PINHEIRO em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:35

Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2024 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:36

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:31

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 10:50

Audiência Entrevista realizada para 27/03/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba.
17/02/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA HELENA DIAS PINHEIRO em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA DIAS PINHEIRO em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência
11/01/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão
11/01/2024 12:07

Juntada de Petição de termo de curatela
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av.

D.

Pedro II, 1177, Bairro Aviação.

CEP 68.440-000.

Fone: (91) 3751-0800 – E-mail: [email protected] PROCESSO: 0804972-94.2023.8.14.0070 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA HELENA DIAS PINHEIRO INTERDITANDO: UESLEY DE CASSIO PINHEIRO COSTA DECISÃO/MANDADO Recebo a petição inicial, após emenda, e defiro a gratuidade processual.

Considerando a situação fática, bem como o grau de parentesco com a interdita e, ainda, na esteira do parecer ministerial, reconhecendo a presença dos requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA para conceder a curatela provisória de UESLEY DE CASSIO PINHEIRO COSTA à sua genitora MARIA HELENA DIAS PINHEIRO, ora requerente, que exercerá o encargo restrito aos interesses de natureza patrimonial e negocial, nos limites estabelecidos pelo art. 85 da Lei nº 13.146/2015.

Intime-se a requerente, através de seu patrono, para assinar o competente termo de compromisso, no prazo de 5 dias.

Determino a realização de audiência no dia 27 de Março de 2024, às 10h00min, para a tomada do depoimento pessoal do requerente e da requerida as quais deverão ser apresentadas independentemente de intimação.

A audiência poderá ser acessada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac246d495599546b1a2128aedb6a7bbca%40thread.skype/1704719816793?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b46b3e86-77d2-46b8-902f-381e56e55e7c%22%7d .

Intime-se a parte autora, através de seu patrono.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se, servindo a presente como mandado (Prov. 003/2009 – CJCI).

Abaetetuba - PA, datado e assinado PÂMELA CARNERO LAMERA JUÍZA DE DIREITO Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23103116114975200000097387184 02 RG UESLEY Documento de Identificação 23103116115132700000097387185 03 - Procuracao Procuração 23103116115161200000097387186 04 - Hipossuficiencia Documento de Comprovação 23103116115197500000097387187 05 LAUDOS Documento de Comprovação 23103116115233600000097387188 06 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 23103116115296800000097387189 07 Despacho - Proc 1013260-96.2023.4.01.3900 Documento de Comprovação 23103116115328700000097387190 08 RG HELENA - Documento de Identificação 23103116115362700000097387201 09 RECEITAS MEDICAS Documento de Comprovação 23103116115404600000097387191 10 CADUNICO Documento de Comprovação 23103116115450000000097387192 11 PLANO DE SAUDE Documento de Comprovação 23103116115497100000097387193 12 CTPS HELENA Documento de Comprovação 23103116115527700000097387194 13 DESPESAS COM REMEDIOS Documento de Comprovação 23103116115572400000097387196 14 Folha resumo - CADUNICO Documento de Comprovação 23103116115662100000097387199 Decisão Decisão 23111610495186900000098160172 Decisão Decisão 23111610495186900000098160172 Petição Petição 23120613092984800000099393953
10/01/2024 10:30

Audiência Entrevista designada para 27/03/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba.
10/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 14:02

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2023 16:12

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819833-78.2023.8.14.0040

Joana Lopes Rodrigues de Alencar

Vitoria Caroline Mendes de Alencar

Advogado: Acrthur Silveira Iglesias Cueto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/12/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0808617-31.2023.8.14.0005

A O do Nascimento Comercio - EPP

Anete Neucyane Viana Costa Souza

Advogado: Graciele Cruz Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800842-90.2022.8.14.0104

Maria Raimunda do Nascimento

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0800842-90.2022.8.14.0104

Maria Raimunda do Nascimento

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/04/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0004103-64.2011.8.14.0401

Maria Cleonice de Sousa

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Francisco Barbosa de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2022 04:48

Exibir Processo