16/06/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
16/06/2024 08:24

Expedição de Certidão.
16/06/2024 08:24

Transitado em Julgado em 11/06/2024
12/06/2024 17:49

Homologada a Transação
11/06/2024 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
11/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 07:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:13

Juntada de identificação de ar
23/04/2024 10:11

Decorrido prazo de ADAILTON CALDAS SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:11

Decorrido prazo de ADAILTON CALDAS SILVA em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara TERMO DE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERENCIA Processo: 0804224-77.2023.8.14.0065 Autor: ADAILTON CALDAS SILVA Réu: RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA No décimo nono do dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (19.03.2024), nesta cidade e Comarca de Xinguara, Estado do Pará, no Fórum Local, audiência realizada por videoconferência nos termos da norma do art. 22, § 2º, da Lei n. 9.099/95 c/c a Portaria nº 3293/2021-GP no art.2º I que adotou, como projeto-piloto esta unidade judiciária e instituiu o Juízo 100% digital, às 09h00min onde se achava presente o MM.

Juiz HAENDEL MOREIRA RAMOS.

Todavia, a conciliação foi realizada por essa servidora que ao final subscreve conforme autorizado pelo art. 7º da lei 9.099/95.

Confirmada a regularidade da transmissão de som e imagem dos participantes, constata-se a presença: Da parte autora ADAILTON CALDAS SILVA, com sua advogada MARIANA MILZA PEREIRA PASSOS - OAB PA19990-B.

Resistira-se a ausência da parte requerida RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, razão pela qual, restou prejudicada a presente conciliação.

Registra-se a presença dos estudantes de Direito: Lucas de Sá Santos, CPF de nº *32.***.*77-05, Paulo Fernando Rodrigues de Morais, CPF de nº *46.***.*94-10, Jefferson Antônio Conceição Cavalcante, CPF de nº *28.***.*80-80, Priscila Pessoa e Silva, CPF de nº *33.***.*33-59 e Francisco Cleber Visgueira, CPF de nº *30.***.*96-20.

DELIBERAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que até o momento não foi juntado nenhuma informação referente ao resultado da citação via AR da parte requerida.

Razão pela qual restou prejudicada a presente conciliação.

Ante o exposto, REDESIGNO o DIA 11 de junho de 2024, às 09h00min, para a realização de audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento), a realizar-se no endereço constante no rodapé.

CITE-SE a parte requerida para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Advertindo-a que o não comparecimento à audiência designada implicará na presunção de serem considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (Lei n. 9.099/95, art. 20), Intime-se a parte requerente, por meio de seu patrono, cientificando-a de que a ausência injustificada redundará na extinção do processo sem julgamento de mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Devendo as partes, obrigatoriamente se fazer acompanhar por advogado ou defensor público, se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários-mínimos, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato, bem como que se frustrada a conciliação, deverá apresentar defesa oral ou escrita.

Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma PRESENCIAL, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, através do aplicativo Microssof Teams através do aplicativo Microssof Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTkwZmFlZDMtMDBmZC00MDE0LWFjNzMtNGMzMWE3MjAyMTZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b8f70072-45a5-4df2-867a-8a81ad3bc5ba%22%7d Destaco ainda que, caso as partes não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxílio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.

Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1ª Vara Cível de Xinguara - PA, através do e-mail: [email protected] SERVE COMO MANDADO- Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Ciente os presentes.

Nada mais havendo, eu, Glaucia de Oliveira Mota, Auxiliar, digitei e conferi o presente termo que vai devidamente assinado pelo magistrado no sistema PJE.

Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Xinguara (Assinado eletronicamente) PARTES DISPENSADAS DA ASSINATURA TENDO EM VISTA QUE O ATO OCORREU DE MODO VIRTUAL.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110910163067200000097801272 01 PROCURACAO Documento de Comprovação 23110910163099500000097801274 02 DECLARACAO Documento de Comprovação 23110910163130400000097801275 03 RG Documento de Comprovação 23110910163155400000097801276 04 CONTRATO COM IMOBILIARIA Documento de Comprovação 23110910163183600000097802829 05 PARCELAS Documento de Comprovação 23110910163236900000097802830 06 COMPROVANTE DE PAGAMENTO IPTU Documento de Comprovação 23110910163266700000097802834 07 PLANFETO Documento de Comprovação 23110910163295100000097802838 08 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23110910163350800000097802840 09 CPTS Documento de Comprovação 23110910163378600000097802847 10 RECIBO DE SALARIO HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 23110910163409900000097802848 11 CNPJ RESIDENCIAL AÇAILANDIA Documento de Comprovação 23110910163441800000097802851 12 QUADRO SOCIETARIO RESIDENCIAL AÇAILANDIA Documento de Comprovação 23110910163462400000097802852 14 acordao sobre iptuterreno Documento de Comprovação 23110910163481300000097802859 COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO ADAILTON Documento de Comprovação 23110910163519200000097802860 Decisão Decisão 24010911005050300000100374981 Decisão Decisão 24010911005050300000100374981 Petição Petição 24011210400558000000100557467 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031509304031300000104437220 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031509304031300000104437220 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
01/04/2024 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
01/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
19/03/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de Xinguara – PA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.

E-mail: [email protected]. 0804224-77.2023.8.14.0065 ATO ORDINATÓRIO Diante das alterações exaradas pela Resolução nº 21/2022 do TJPA, caso as partes possuam interesse, pelo presente Ato Ordinatório esta Secretaria disponibiliza abaixo o Link da audiência retro designada nestes autos, para o acesso das partes à Sala Virtual de Audiências (bastando copia-lo e colá-lo no navegador do computador).

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTkwZmFlZDMtMDBmZC00MDE0LWFjNzMtNGMzMWE3MjAyMTZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b8f70072-45a5-4df2-867a-8a81ad3bc5ba%22%7d Em caso de inconsistência, as partes e advogados deverão entrar em contato no número (91) 8010-1224 ou através do e-mail: [email protected].

Xinguara/PA, 15 de março de 2024
15/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
12/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
12/01/2024 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804224-77.2023.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Compra e Venda, Contratos de Consumo] Nome: ADAILTON CALDAS SILVA Endereço: BAIRRO FREI HENRI, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-020 Nome: RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: RUA ALIMENTADORA 04, 01, QUADRA15 LOTE 01, RESIDENCIAL COLINA PARK, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 DECISÃO Adoto o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor, ressaltando que tal benesse poderá ser desconstituída de ofício pelo próprio magistrado caso haja prova nos autos que indiquem a sua capacidade econômica conforme súmula 06 E.TJPA.

Considerando que a petição inicial atende aos requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC/15, designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de Março de 2024 às 09:00h.

Intime-se a Requerente, por meio de seu patrono, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em arquivamento do processo.

Cite-se e intime-se a parte Requerida, para que compareça em audiência, devendo obrigatoriamente se fazer acompanhar por advogado ou defensor público, se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários-mínimos, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato, bem como que se frustrada a conciliação, deverá apresentar defesa oral ou escrita.

Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma presencial, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, TELEPRESENCIAL, através do aplicativo Microsoft Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos e-mails informando nos autos.

Destaco ainda que, caso as partes optem por comparecer virtualmente e não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxílio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.

Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular:https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 2 dias.

AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁGRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

Para qualquer informação adicional, as partes e advogados deverão entrar em contato no número (91) 8010-1224 ou através do e-mail: [email protected].

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO.

P.R.I.C.

Xinguara, datado e assinado eletronicamente.

HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110910163067200000097801272 01 PROCURACAO Documento de Comprovação 23110910163099500000097801274 02 DECLARACAO Documento de Comprovação 23110910163130400000097801275 03 RG Documento de Comprovação 23110910163155400000097801276 04 CONTRATO COM IMOBILIARIA Documento de Comprovação 23110910163183600000097802829 05 PARCELAS Documento de Comprovação 23110910163236900000097802830 06 COMPROVANTE DE PAGAMENTO IPTU Documento de Comprovação 23110910163266700000097802834 07 PLANFETO Documento de Comprovação 23110910163295100000097802838 08 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23110910163350800000097802840 09 CPTS Documento de Comprovação 23110910163378600000097802847 10 RECIBO DE SALARIO HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 23110910163409900000097802848 11 CNPJ RESIDENCIAL AÇAILANDIA Documento de Comprovação 23110910163441800000097802851 12 QUADRO SOCIETARIO RESIDENCIAL AÇAILANDIA Documento de Comprovação 23110910163462400000097802852 14 acordao sobre iptuterreno Documento de Comprovação 23110910163481300000097802859 COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO ADAILTON Documento de Comprovação 23110910163519200000097802860 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
09/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2023 08:21

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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