TJPA - 0800037-56.2022.8.14.0131

1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Xingu

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VITORIA DO XINGU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS PEREIRA DA SILVA

CPF *07.***.*72-31

Advogados

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 14737/PA

CPF *45.***.*54-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 13:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 11:37

    Transitado em Julgado em 12/05/2024

  • 22/05/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.

  • 30/03/2025 21:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2025 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 18:13

    Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 25/03/2025 18:13

    Homologado o pedido

  • 28/02/2025 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2024 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 02:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 09:58

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Sob sigilo

  • 01/03/2024 09:13

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 29/02/2024 12:00 Vara Única de Vitória do Xingu.

  • 11/02/2024 06:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 06:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 06:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 06:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 06:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 06:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:21

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800037-56.2022.8.14.0131 POLO ATIVO: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE VITÓRIA DO XINGU Endereço: PRINCIPAL, 1, CENTRO, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 POLO PASSIVO: Nome: DOUGLAS PEREIRA DA SILVA Endereço: BAIRRO BELA, ALTAMIRA, 1867, rua 6, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público, redesigno a audiência homologatória (art. 28-A, §4º, CPP) para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 12h00min.

    A audiência será registrada por meio do site/aplicativo Microsoft Teams, com gravação de áudio e vídeo, em consideração aos princípios da celeridade, eficiência e economicidade, diante da possibilidade de uso de recursos tecnológicos e da cumulação de comarcas/não titularidade pelos representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

    Em qualquer caso as partes/testemunhas poderão comparecer pessoalmente ao Fórum de Vitória do Xingu para participar da audiência.

    Links para acessar a sala de audiência virtual: https://go.chitchattr.com/To/650c570331713c8e17c039c7 ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2Y0ZDI4YTctOTFhNi00NjJiLTkwOWEtYzcxNTY0NTNlZDZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2210997083-44e3-4b1e-a660-ebf2a15e35f7%22%7d Recomenda-se chegar ao fórum e/ou acessar o link com antecedência mínima de 15 minutos.

    A parte/testemunha deverá ter em mãos seu documento de identidade com foto.

    O advogado deverá apresentar sua carteira da OAB.

    Lembre-se que a audiência é um ato processual oficial.

    Para acessar a sala de audiência pelo Microsoft Teams, clique no link ou digite o link no navegador (Firefox, Chrome, Internet Explorer etc.) e siga as instruções do site.

    Recomenda-se fazer o download (baixar) do aplicativo.

    Para que também lhes seja enviado o link de acesso, a parte/testemunha/advogado pode informar e-mail e telefone (whatsapp) até 2 dias antes da audiência (verificar a caixa spam/lixo eletrônico).

    Em caso de dúvida, por favor entre em contato com o Fórum de Vitória do Xingu pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (91) 98411-2766.

    Em consequência: 1.

    Intimem-se o investigado e seu procurador constituído para que compareçam à audiência. 2.

    Ciência ao Ministério Público. 3.

    Ciência à vítima.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CONFORME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 003/2009-CJCI.

    Vitória do Xingu/PA, data da assinatura eletrônica.

    Caroline Bartolomeu Silva Juíza de Direito

  • 08/01/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 13:25

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 29/02/2024 12:00 Vara Única de Vitória do Xingu.

  • 08/01/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2023 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2023 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2023 02:03

    Publicado Despacho em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

  • 13/04/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 21:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:16

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/09/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 11:05

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/04/2022 09:03

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/03/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 21:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2022 05:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2022 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2022 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 14:24

    Audiência Custódia realizada para 03/02/2022 13:00 Vara Única de Vitória do Xingu.

  • 03/02/2022 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2022 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2022 18:29

    Audiência Custódia designada para 03/02/2022 13:00 Vara Única de Vitória do Xingu.

  • 02/02/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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