11/07/2025 13:53

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:48

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 15/05/2025 23:59.
13/06/2025 11:08

Apensado ao processo 0858688-51.2025.8.14.0301
13/06/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 20:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
12/06/2025 20:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
23/04/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0843982-34.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista o retorno dos autos da instância superior.

Belém, 16 de abril de 2025.

NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém
16/04/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 23:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:52

Juntada de decisão
05/07/2024 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 20:49

Juntada de Certidão
12/05/2024 09:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERAPEUTICA FABIAN NACER em 08/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:12

Decorrido prazo de FABIAN P NACER TRATAMENTO, PALESTRAS E PREVENCAO DAS DROGAS E DO ALCOOL em 08/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:12

Decorrido prazo de C R DE SOUZA TRATAMENTO PALESTRAS E PREVENCAO DAS DROGAS E DO ALCOOL LTDA em 08/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:12

Decorrido prazo de FABIAN PENYY NACER em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:38

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0843982-34.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Requerida(s), por meio de seus advogados, a apresentar Contrarrazões à Apelação ID 108244467, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 12 de abril de 2024.

HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
12/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:27

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 02:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.
26/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0843982-34.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO NUNES VIANA NETO REU: ASSOCIACAO TERAPEUTICA FABIAN NACER, FABIAN P NACER TRATAMENTO, PALESTRAS E PREVENCAO DAS DROGAS E DO ALCOOL, C R DE SOUZA TRATAMENTO PALESTRAS E PREVENCAO DAS DROGAS E DO ALCOOL LTDA, BANCO BRADESCO S.A, FABIAN PENYY NACER Sentença (extinção) Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, proposta por FRANCISCO NUNES VIANA NETO, em face de ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA FABIAN NACER E OUTROS, todos qualificados.

No id 92478189 - Pág. 1, a parte autora requereu a desistência da ação.

Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação.

Já o art. 200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito após homologação judicial.

ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código Processual.

Custas, se houver, pela parte autora, devendo ser intimada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Caso não efetue o pagamento, expeça-se certidão para a inscrição em dívida ativa.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Belém, 12 de janeiro de 2023.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
12/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:33

Extinto o processo por desistência
11/01/2024 15:50

Conclusos para julgamento
14/12/2023 17:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/12/2023 17:08

Realizado cálculo de custas
07/11/2023 19:06

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/05/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 07:46

Expedição de Certidão.
08/05/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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