22/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:43

Juntada de Petição de apelação
24/03/2024 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:05

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:05

Conclusos para julgamento
24/01/2024 18:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
11/01/2024 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800691-87.2023.8.14.0105 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPPA - PJ CONCÓRDIA DO PARÁ REQUERIDO: MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA DESPACHO Vistos etc.

Pois bem, sem delongas e direto ao ponto, considerando o teor da certidão retro, assinalo que numa análise dos autos verifico que a matéria em questão não depende de dilação probatória mais ampla, motivo pelo qual INFORMO as partes que o processo, no prazo de 15 (quinze) dias, entrará em pauta de julgamento (art. 355, I, do CPC), em observância aos princípios processuais da eficiência, adequação e duração razoável do processo.

Em homenagem ao princípio da cooperação, podem as partes, durante o prazo assinalado, contribuírem para a prolação de uma decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC).

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento.

INTIMEM-SE as partes, via sistema. À secretaria para as providências cabíveis, devendo expedir corretamente o que for necessário.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Da cidade bela e varonil de Concórdia do Pará, data registrada no sistema.

IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito
10/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:08

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
03/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 20:53

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 09:28

Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2023 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 08:20

Expedição de Mandado.
18/10/2023 08:17

Expedição de Mandado.
18/10/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:48

Concedida a Medida Liminar
17/10/2023 08:33

Conclusos para decisão
17/10/2023 08:33

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2023 09:02

Conclusos para decisão
10/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
08/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:27

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:31

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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