TJPA - 0800262-88.2022.8.14.0030

1ª instância - Vara Unica de Marapanim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARAPANIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS OLIVEIRA ELERES

Advogados

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA

OAB: 20965/PA

CPF *14.***.*54-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARIA DE FATIMA VIEIRA DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/09/2025 14:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/07/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 13:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2025 01:36

    Publicado Sentença em 04/06/2025.

  • 29/06/2025 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

  • 27/06/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:35

    Desentranhado o documento

  • 27/06/2025 09:35

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2025 19:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2025 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 10:42

    Expedição de Informações.

  • 02/06/2025 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 18:04

    Julgado procedente o pedido

  • 18/02/2025 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 18:09

    Juntada de Tradução Oficial

  • 18/02/2025 18:07

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 22:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2024 04:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2024 04:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 11:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/09/2024 11:00 Vara Única de Marapanim.

  • 29/08/2024 09:24

    Juntada de informação

  • 26/08/2024 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 18:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2024 02:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2024 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 22:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 10:37

    Expedição de Informações.

  • 08/07/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 09:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 11:00 Vara Única de Marapanim.

  • 15/06/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 07:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 02:32

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 27/12/2023 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo 0800262-88.2022.8.14.0030 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARAPANIM Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARAPANIM Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 Nome: MATEUS OLIVEIRA ELERES Endereço: Rua Liberato Silva, 32, s proximidades do cemitério, Comunidade de Cruzador, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 DECISÃO/MANDADO Face a devida apresentação de resposta escrita apresentada pelo acusado, por intermédio de advogado e que não se verifica qualquer das hipóteses elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que poderia ensejar absolvição sumária do acusado, determino o prosseguimento da ação penal.

    Desse modo, dando prosseguimento à presente ação penal, designo audiência para a data de 03.09.2024, às 11h00, que será realizada gravada pela ferramenta microsoft teams e lavrado o termo com juntada eletrônica nos autos.

    Intime-se a Defesa do acusado para ciência desta decisão.

    Intimem-se o denunciado e as testemunhas arroladas para comparecerem à audiência; Em caso de impossibilidade de participação por videoconferência, as partes poderão comparecer presencialmente no fórum, no dia e hora marcados.

    Intime-se a defesa do réu e o Ministério Público, enviando o link de acesso à plataforma teams.

    SERVIRÁ a cópia desta decisão como mandado/ofício, devendo ser incluído o nome, qualificação e endereço do(s) destinatário(s), nos termos do Provimento n.º 003/2009 CJCI do TJEPA.

    PUBLIQUE-SE.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Marapanim, PA, 18 de dezembro de 2023.

    JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito

  • 18/12/2023 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 20:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2023 21:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2023 21:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 20:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 20:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/12/2022 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 11:44

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/06/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2022 12:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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