TJPA - 0838055-58.2021.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 09:21
Arquivado Definitivamente
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29/05/2023 13:41
Juntada de Alvará
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21/05/2023 14:50
Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA em 17/04/2023 23:59.
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23/04/2023 02:42
Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA em 13/04/2023 23:59.
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22/03/2023 00:17
Publicado Sentença em 21/03/2023.
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22/03/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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17/03/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 14:02
Julgado procedente o pedido
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17/03/2023 11:47
Conclusos para julgamento
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17/03/2023 11:47
Cancelada a movimentação processual
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25/10/2022 09:33
Conclusos para despacho
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13/10/2022 18:39
Juntada de Petição de petição
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09/09/2022 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/08/2022 12:12
Conclusos para decisão
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19/08/2022 12:12
Conclusos para decisão
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27/02/2022 01:48
Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA em 21/02/2022 23:59.
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12/02/2022 00:55
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
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31/01/2022 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.
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29/01/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
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28/01/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
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28/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0838055-58.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: REQUERENTE: DAYANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA EXECUTADO: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e considerando o retorno da diligência presente nos autos, manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito.
BELéM, 27 de janeiro de 2022. ______________________________________ Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
27/01/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 08:56
Expedição de Certidão.
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17/01/2022 13:49
Expedição de Certidão.
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17/01/2022 13:43
Juntada de Ofício
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17/01/2022 13:31
Expedição de Certidão.
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06/12/2021 12:47
Juntada de Certidão
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06/12/2021 12:29
Juntada de Ofício
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06/12/2021 12:21
Juntada de Certidão
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29/07/2021 16:49
Juntada de Petição de petição
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09/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0838055-58.2021.8.14.0301 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: Nome: DAYANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA Endereço: passagem nazareno, 10A, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-000 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e da Lei 13.105/2015, art. 98 e seguintes do CPC.
Emende a autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, apresentando: - Declaração de Inexistência de Bens a inventariar em nome do falecido.
Para a devida liberação de valores na presente Ação de Alvará, faz-se necessária a informação dos mesmos na Instituição financeira apresentada na inicial, assim sendo: Oficie-se a Caixa Econômica Federal, no sentindo de informar sobre a existência de valores, dependentes de liberação, em nome do de cujus o Sr.
JOÃO MORAIS DA COSTA, de CPF nº *71.***.*77-91, especificamente PIS e FGTS.
Após, conclusos.
A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
Cumpra-se.
Belém, 8 de julho de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
08/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2021 14:38
Conclusos para decisão
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05/07/2021 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
28/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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