27/08/2025 12:15

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
14/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:18

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2025 11:06

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:12

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA em 08/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:11

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA em 08/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:00

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 22/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:10

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 04:02

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

R.H.

PROCESSO: 0022194-12.2014.8.14.0301 - Despacho - Intime-se o (a) devedor(a), através de publicação ao advogado (caso não possua, intime-se através de mandado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor executado.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
17/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/09/2024 18:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 27/09/2024
17/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 02/08/2024 23:59.
27/07/2024 14:04

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:23

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:23

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:16

Publicado Sentença em 04/07/2024.
05/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0022194-12.2014.8.14.0301 REQUERENTE: ELIONAI GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO Endereço: desconhecido Advogados do(a) AUTOR: ROMINA REGO HOLANDA MORGAN - OAB/PA012207, KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - OAB/PA018949, FELIPE JACOB CHAVES - OAB/PA13992-A REQUERIDA: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA., VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA Endereço: desconhecido Nome: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA Endereço: RUA DOS MUNDURUCU, 3100, 20º ANDAR, SALA 2003, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66040-033 Advogados do(a) REU: GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - OAB/PA008008, ANA CARLA DINIZ PAZ - OAB/PA18780 Advogados do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A, GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - PA008008, ANA CARLA DINIZ PAZ - PA18780 S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de Ordinária com Pedido de Liminar submetida ao procedimento comum proposta por ELIONAI GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO em desfavor de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA e VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A, partes devidamente qualificadas nos autos.

Analisando os autos, verifico que a parte autora requereu a extinção da demanda, tendo em vista desinteresse no prosseguimento do feito em razão da perda de seu objeto (ID. 104840866).

Intimada a se manifestar sobre o pedido de extinção supra (ID. 107046274), a parte requerida manifestou concordância com o pleito autoral (ID. 108283704).

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar.

Fundamento e DECIDO.

O art. 485, VI, do Código de Processo Civil prevê a extinção do processo sem julgamento do mérito, na hipótese de ser verificada a ausência de interesse processual.

A ausência de interesse de agir pode ser verificada tanto concomitantemente ao ajuizar a ação, quanto no seu curso, ocasião em que será reconhecida a perda superveniente do interesse processual ou, em outras palavras, perda do objeto.

Sobre o tema, o artigo 493 do Código de Processo Civil preconiza que, in verbis: Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão.

No caso dos autos, a parte Autora alcançou o fim almejado na presente demanda, esvaziando-se, portanto, a pretensão autoral, conforme demonstrado nos autos (ID. 104840866), informa que o pleito em questão esvaziou-se com a perda de seu objeto, ensejando, assim, sua extinção. É patente que a presente ação não possui mais nenhuma utilidade, haja vista a realização do evento, carecendo a ação, portanto, de interesse de agir, que se demonstra pela Requerente.

Logo, não resta outra alternativa, senão a extinção da presente pela perda superveniente do interesse de agir autoral. É a decisão.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda superveniente do interesse de agir, nos termos dos arts. 493 e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil (CPC).

Por consequência, REVOGO a liminar deferida no ID 69811777 - pág. 5, tornando-a sem efeito.

Verifico nos autos a inexistência de depósito judicial a título de multa, como requerido pela Demandante, motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento de levantamento de valores de ID. 104840866.

Ademais, diante da revogação da tutela de urgência, não há que se falar em subsistência da multa, uma vez que não confirmada por sentença de mérito.

Em respeito ao princípio da causalidade, CONDENO a Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais da ação e em honorários advocatícios em favor dos(as) advogados(as) da parte Autora.

Diante do baixo valor da causa, arbitro os honorários de sucumbência (art. 85, § 10, do CPC) no valor de R$1.313,92, observada a Tabela de Honorários disponibilizada pela OAB/PA, nos termos do art. 85, § 8º-A, do CPC, incluído pela Lei n.º 14.365, de 2022.

ENCAMINHE-SE à UNAJ para levantamento de eventuais custas finais pendentes de pagamento e, em caso afirmativo, intime-se via PJe para pagamento do prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem o pagamento das custas processuais, fica autorizado o arquivamento definitivo dos autos e a instauração do Procedimento Administrativo de Cobrança (PAC), conforme dispõe o artigo 46, § 2º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, obedecidos os procedimentos previstos Resolução TJPA nº 20/2021.

Persistindo a inadimplência do débito, determino que a unidade de arrecadação adote os procedimentos para inscrição do(a) nome do(a) devedor(a) na Dívida Ativa do Estado do Pará, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TJPA nº 20/2021.

HAVENDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS (art. 1.022 do CPC), serão recebidos sem efeito suspensivo, sendo o prazo recursal interrompido (art. 1.026 do CPC), devendo a Secretaria do Juízo, mediante Ato Ordinatório, intimar o(s) embargado(s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, do CPC), certificando-se o ocorrido e, em seguida, fazendo conclusão dos autos para apreciação.

NA HIPÓTESE DE RECURSO DE APELAÇÃO, intimem-se o(s) apelado(s), mediante Ato Ordinatório, para apresentarem, caso queiram, contrarrazões, no prazo legal, em seguida remetam-se os autos para o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Sentença registrada.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Serve a presente decisão/sentença como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Belém/PA, data da assinatura digital.

JOSÉ LUÍS DA SILVA TAVARES Juiz de Direito integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau Auxiliando a 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém (Portaria nº 3.646/2023-GP)
02/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:22

Extinto os autos em razão de perda de objeto
21/06/2024 15:27

Conclusos para julgamento
21/06/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/02/2024 05:23

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:21

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 06:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/01/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0022194-12.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIONAI GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO Nome: ELIONAI GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO Endereço: desconhecido REU: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA., VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA Nome: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.

Endereço: desconhecido Nome: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA Endereço: RUA DOS MUNDURUCU, 3100, 20º ANDAR, SALA 2003, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66040-033 DESPACHO Intime-se os requeridos para que, em 15 dias, se manifeste sobre o pedido de desistência do autor.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00221941220148140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071309540700000000066563652 00221941220148140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071309541600000000066563659 00221941220148140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071309542900000000066563663 00221941220148140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071309544000000000066563668 00221941220148140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071309544600000000066563677 00221941220148140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071309545200000000066563788 00221941220148140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071309550100000000066563790 00221941220148140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071309551300000000066563792 00221941220148140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071309551700000000066563794 00221941220148140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071309551900000000066563797 00221941220148140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071309552400000000066563818 00221941220148140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071309552800000000066563820 00221941220148140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071309553400000000066563822 00221941220148140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071309553700000000066563824 00221941220148140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071309553800000000066563826 00221941220148140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22071309554000000000066563833 00221941220148140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22071309554100000000066563834 Certidão Certidão 22112809374668300000078537318 Certidão Certidão 23012320031865500000081050392 Pedido de Desistencia Petição 23112312204997600000098658496
16/01/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 20:04

Conclusos para despacho
23/01/2023 20:03

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:37

Expedição de Certidão.
13/07/2022 09:56

Processo migrado do sistema Libra
13/07/2022 09:56

Juntada de documento de migração
13/07/2022 09:56

Juntada de documento de migração
13/07/2022 09:56

Juntada de documento de migração
13/07/2022 09:50

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ELIONAI GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO no processo 00221941220148140301.
11/07/2022 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00221941220148140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10671. - Justificativa: CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR. - Ação Coletiva: N.
27/06/2022 10:32

REMESSA INTERNA
22/06/2022 10:06

Remessa
13/06/2022 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2022 14:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/06/2022 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2022 14:09

Mero expediente - Mero expediente
29/03/2022 12:31

CONCLUSOS
04/03/2021 18:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/11/2020 10:19

CONCLUSOS
03/11/2020 11:38

CONCLUSOS
03/11/2020 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/11/2020 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/10/2020 10:17

OUTROS
28/08/2020 11:53

Remessa
28/08/2020 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2020 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/07/2020 10:15

CONCLUSOS
02/07/2020 12:22

CONCLUSOS
18/11/2019 13:34

CONCLUSOS
18/11/2019 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2019 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/11/2019 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2019 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2019 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2019 12:25

Remessa
31/10/2019 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2019 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2019 10:49

AGUARDANDO PRAZO
12/08/2019 09:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DECORRIDO
09/08/2019 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/08/2019 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/08/2019 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2019 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/04/2019 10:47

CONCLUSOS
31/08/2018 08:42

CONCLUSOS
20/08/2018 11:28

Juntada de DOCUMENTOS
13/08/2018 10:33

Juntada de DOCUMENTOS
13/08/2018 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2018 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2018 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2018 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2018 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2018 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2018 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2018 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2018 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2018 10:09

CONCLUSOS
03/07/2018 08:31

CONCLUSOS
07/05/2018 12:13

Remessa
07/05/2018 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2018 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2017 15:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9255-28
18/12/2017 15:34

Remessa
18/12/2017 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2017 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2017 15:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8905-11
18/12/2017 15:22

Remessa
18/12/2017 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2017 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2017 11:55

CONCLUSOS
15/09/2017 11:51

CONCLUSOS
15/09/2017 11:51

CONCLUSOS
12/09/2017 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/09/2017 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/08/2017 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/08/2017 14:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/08/2017 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2017 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2017 17:06

Remessa
27/07/2017 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2017 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2017 09:39

SUSPENSO EM SECRETARIA
09/05/2017 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2017 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2017 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2017 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2895-15
20/04/2017 09:37

Remessa
20/04/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/04/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2016 13:44

SUSPENSO EM SECRETARIA
02/12/2016 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/12/2016 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2016 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2016 12:36

Remessa
23/11/2016 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2016 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2016 11:27

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/11/2016 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/11/2016 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2016 12:11

Declaração - Declaração
04/11/2016 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2016 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2016 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2016 18:13

Remessa
13/10/2016 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2016 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2016 09:40

CONCLUSOS
03/06/2016 15:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2016 15:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/05/2016 13:29

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
20/04/2016 13:23

À UNAJ
18/04/2016 07:50

CONCLUSOS
15/04/2016 14:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR (7261278), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA (5080181) no processo 00221941220148140301.
15/04/2016 14:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO (4067515), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA (5080181) no processo 00221941220148140301.
15/04/2016 14:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA (4066318), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA (5080181) no processo 00221941220148140301.
15/04/2016 14:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR (4066037), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA (5080181) no processo 00221941220148140301.
15/04/2016 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2016 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2016 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/01/2016 08:24

Remessa
20/01/2016 08:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2016 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2015 11:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR (51552), que representa a parte VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A (5101907) no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR (51552), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA (5080181) no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CARLA DINIZ PAZ (7980469), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA (5080181) no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CARLA DINIZ PAZ (7980469), que representa a parte VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A (5101907) no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CARLA DINIZ PAZ (7980469), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA (5080181) no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:16

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:16

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELY VILHENA DIB TAXI (7416356), que representa a parte ELIONAI GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO (8254102) no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ELIONAI GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE JACOB CHAVES (4068734), que representa a parte ELIONAI GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO (8254102) no processo 00221941220148140301.
03/09/2015 11:06

CONCLUSOS
24/08/2015 13:56

RESENHA
20/08/2015 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/08/2015 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/08/2015 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2015 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/08/2015 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUDIENCIA 19/08/2015
19/08/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2015 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2015 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/08/2015 17:03

Remessa
18/08/2015 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2015 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2015 10:07

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/05/2015 12:38

AGUARDANDO AUDIENCIA
23/04/2015 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/04/2015 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2015 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015 11:17

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
16/04/2015 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/03/2015 09:44

CONCLUSOS
27/02/2015 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/02/2015 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2015 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2015 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2015 11:32

Remessa
04/02/2015 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2015 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2014 11:22

OUTROS
12/12/2014 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/12/2014 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/12/2014 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2014 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS
19/11/2014 16:53

Remessa
19/11/2014 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2014 16:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2014 11:49

VISTAS AO ADVOGADO - Retiradoo pela adva. MICHELLE BARBOSA-OAB/PA-13358, FONE: 82675184
07/11/2014 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2014 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/11/2014 12:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (55426), que representa a parte VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A (5101907) no processo 00221941220148140301.
07/11/2014 12:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA MARIA FONSECA BATISTA (4070547), que representa a parte VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A (5101907) no processo 00221941220148140301.
07/11/2014 12:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANESSA DOS SANTOS BORGES (5076792), que representa a parte VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A (5101907) no processo 00221941220148140301.
07/11/2014 12:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANESSA DOS SANTOS BORGES (5076792), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA (5080181) no processo 00221941220148140301.
07/11/2014 12:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA MARIA FONSECA BATISTA (4070547), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA (5080181) no processo 00221941220148140301.
07/11/2014 12:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (55426), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA (5080181) no processo 00221941220148140301.
03/10/2014 14:54

AGUARDANDO PRAZO
03/10/2014 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2014 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2014 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2014 13:51

Remessa
19/09/2014 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2014 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2014 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/09/2014 09:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/09/2014 13:36

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
08/09/2014 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2014 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2014 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/09/2014 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2014 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2014 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/09/2014 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2014 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2014 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2014 19:32

Remessa
03/09/2014 19:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2014 19:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/09/2014 19:20

Remessa
02/09/2014 19:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2014 19:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2014 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS
27/08/2014 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2014 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO
27/08/2014 11:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/08/2014 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2014 09:27

Remessa
25/08/2014 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2014 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2014 07:51

AGUARDANDO PRAZO
13/08/2014 11:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/08/2014 11:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/08/2014 11:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
06/08/2014 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES
06/08/2014 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/08/2014 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES
06/08/2014 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/08/2014 13:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.02608258-83 de 4ª AREA DE BELÉM, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area
05/08/2014 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL
05/08/2014 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL
04/08/2014 12:29

AGUARDANDO MANDADO
04/08/2014 12:17

AGUARDANDO MANDADO
04/08/2014 12:07

Citação CITACAO
04/08/2014 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2014 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2014 12:06

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
21/07/2014 14:02

PREPARACAO DE MANDADO
04/07/2014 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/07/2014 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/07/2014 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2014 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/06/2014 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
11/06/2014 09:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/06/2014 11:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/06/2014 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
28/05/2014 11:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
28/05/2014 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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